Seção 3 — 19/03/2026

Quarto Termo Aditivo ao contrato 1020/2023. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, a contar de 10/05/2026 até 10/09/2026. Data da assinatura: 18/03/2026.

Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração

Nº 055/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SAO SILVESTRE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 05.462.090/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor

SUSPENSÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Edital de Abertura nº 50/2023, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Edital nº 69/2024, de 24 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Suspender a validade da área de conhecimento Gestão de Pessoas Aplicada ao Turismo e à Hotelaria, vinculada ao Departamento de Turismo (STT), constante do Edital de Abertura nº 50/2023, de 28 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 69/2024, de 24 de abril de 2024, em razão da existência de ações judiciais ainda em trâmite.

Art. 2º A suspensão de que trata o art. 1º vigorará até ulterior deliberação administrativa.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069191641202531. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2026) 150182-15227-2025NE002630

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23205.024528/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução, acrescentar 1,97% e suprimir 0,48% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar o valor do contratual. Vigência: 20/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.298,72. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).