Seção 3 — 19/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000141/2025-09

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, inscrita no CNPJ nº 49.179.415/0001-63

Objeto: Doação com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000047

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e LEANDRE DAL PONTE, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000163/2025-61

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da SEDECTI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, inscrita no CNPJ nº 04.503.421/0001-96

Objeto: Doação com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAV000038

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e SERAFIM FERNANDES CORRÊA, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000148/2025-12

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, inscrita no CNPJ nº 50.686.322/0001-04

Objeto: Doação com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAV000049

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e JORGE ELIAS MENEZES TELES, pelo Donatário.

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre as inconsistências identificadas na análise da Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 770959/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, CNPJ - 07.963.051/0001-68, registrada na Nota Técnica 615/2025-MESP/SE/CGPC/CPC, (SEI nº 17466907), tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, por meio dos Ofícios nº 4638/2025/MESP/SE/CGPC/CPC (SEI 17847402), nº 647/2026/MESP/SE/CGPC/CPC (18182989), que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - T-01, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF, telefones nº. (**61) 3020 -7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DE SEVERIANO DE ALMEIDA/RS - ACSA, CNPJ n° 07.024.855/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACSA RALLY, DESAFIO AMÉRICA - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 562.813,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EVANDRO CARLOS CARBONERA, Presidente, CPF ***.883.920-**,

Processo: 71000.074044/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO GERAÇÃO ESPORTES BASQUETE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 223.026,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FLÁVIO MARTINS FIUZA, Presidente, CPF ***.286.587-**,

Processo: 71000.092452/2023-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, CNPJ n° 09.352.830/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.864.226,34

VIGÊNCIA: iniciará em 26/03/2026 e findará em 26/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUILHERME PIZZIRANI, Presidente, CPF ***.760.368-**,

Processo: 71000.047733/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALMIRANTES, CNPJ n° 32.462.842/0001-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 97.353,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente, CPF ***.378.089-**,

Processo: 71000.020575/2025-53

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ n° 06.134.874/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DE BEM COM A VIDA MELHOR IDADE ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 318.883,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCELO CAMARGO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.572.609-**,

Processo: 71000.051575/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DHARMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 35.455.976/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO BRASILEIRO DAS ESTAÇÕES 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.365.555,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CARLOS ALBERTO SERGENTI, Presidente, CPF ***.414.578-**,

Processo: 71000.082199/2025-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAMPESTRE CLUBE MONTE ALTO, CNPJ n° 52.854.015/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPESTRE CLUBE MONTE ALTO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 89.750,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ROBSON SOARES BARBIZAN, Presidente, CPF ***.764.958-**,

Processo: 71000.032574/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESCOLA PARA-QUEDISMO BOITUVA, CNPJ n° 08.157.416/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RECORDE SUL AMERICANO DE HEAD DOWN"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 297.990,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARTINA BOMBICINI, Presidente, CPF ***.983.459-**,

Processo: 71000.078335/2023-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCENTIVA, CNPJ n° 04.638.977/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARATONA INTERNACIONAL DO FREVO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 216.034,77

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EDUARDO ARARUNA COUCEIRO, Presidente, CPF ***.538.984-**,

Processo: 71000.061781/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - FUTSAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 90.694,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF ***.897.669-**,

Processo: 71000.063237/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA INTERNACIONAL DE TÊNIS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.474.331,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**,

Processo: 71000.084828/2025-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.533.799,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.029732/2025-96

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - SUDESTE ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.495.711,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA, Presidente, CPF ***.631.717-**,

Processo: 71000.052094/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTA FANTÁSTICA - ANO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 732.087,58

VIGÊNCIA: iniciará em 16/04/2026 e findará em 16/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIANA MUNHOZ ZONATTO SOUZA, Presidente, CPF ***.911.199-**,

Processo: 71000.071197/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSEO - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES OLÍMPICOS, CNPJ n° 12.980.971/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S21 CAMPINAS ESPORTE E INCLUSÃO FASE III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 181.776,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RENATA MARTINS PEREIRA GONÇALVES, Presidente, CPF ***.069.967-**,

Processo: 71000.065880/2025-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ATLÉTICO BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 46.166.140/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AMPLIANDO HORIZONTES ATRAVÉS DO ESPORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 105.575,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES JUNIOR, Presidente, CPF ***.838.060-**,

Processo: 71000.074365/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SPORT CLUB PARNAMIRIM, CNPJ n° 01.803.696/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DO QUILOMBO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 567.362,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WILSON MEDEIROS DA SILVA, Presidente, CPF ***.888.654-**,

Processo: 71000.028371/2025-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FUTEBOL CLUBE CASCAVEL, CNPJ n° 09.312.917/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVA BASE SUB 15 - 2023"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.172.703,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VALDINEI ANTÔNIO DA SILVA, Presidente, CPF ***.598.219-**,

Processo: 71000.077659/2022-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.508.061,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF ***.868.607-**,

Processo: 71000.080862/2025-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CNPJ n° 24.539.051/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA BOSH RUN"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 100.215,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SILVANA BRIZOLLA DA SILVA, Presidente, CPF ***.299.410-**,

Processo: 71000.082561/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES 1"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.506.922,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.029733/2025-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.472.236,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF ***.868.607-**,

Processo: 71000.080861/2025-78

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ n° 78.174.547/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 133.219,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Presidente, CPF ***.850.259-**,

Processo: 71000.052027/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FORMANDO CIDADÃOS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 43.677.372/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADANIA PARA TODOS DA ASSOCIAÇÃO FORMANDO CIDADÃOS DE ESPORTE E CULTURA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 327.636,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAMON BARBOSA AGUIAR, Presidente, CPF ***.422.936-**,

Processo: 71000.087842/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA JOVEM II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 217.847,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.034.100-**, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente, CPF ***.034.100-**,

Processo: 71000.088711/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DHARMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 35.455.976/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO BRASILEIRO DAS ESTAÇÕES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.492.297,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.034.100-**, CARLOS ALBERTO SERGENTI, Presidente, CPF ***.414.578-**,

Processo: 71000.073248/2025-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMPASSIVO - FORTALECENDO HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 473.136,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.034.100-**, GABRIELA DOS SANTOS PACIFICO, Presidente, CPF ***.377.178-**,

Processo: 71000.054608/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC, CNPJ n° 08.764.215/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS BT"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.067.564,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.034.100-**, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL, Presidente, CPF ***.845.808-**,

Processo: 71000.087591/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EU VIVO ESPORTE, CNPJ n° 08.725.283/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LIVE RUN - ESSENCE 1.0"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.163.205,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.034.100-**, EDINÉIA LEBKUCHEN, Presidente, CPF ***.867.959-**,

Processo: 71000.028305/2025-91