Seção 1 — 20/03/2026

Relação Nº 127/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.658/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS- DOU de 15/07/2025.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.026/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°1757/2023

832.037/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°9360/2022

832.041/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°9966/2022

832.035/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°9965/2022

831.690/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°1571/2023

832.078/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°1468/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.403/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°6731/2022

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO-ALVARÁ N° 2070/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1.997,80 ha...; Leia-se: ... numa área de 64,98 ha..."

820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 2057/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 823,26 ha,...; Leia-se: ... numa área de 774,82 ha,..."

820.716/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 3201/2025 Publicado DOU de 25/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 35,41 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 30,71 ha,..."

820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-ALVARÁ N° 2059/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- "Onde se lê: ... numa área de 909,50 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 50,0 ha,..."

820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 1768/2024 Publicado DOU de 28/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 611,72 ha,..."; "Leia-se: ... numa área de 367,81 ha,..."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.340/2020-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO

820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.102/2019-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Área de 975,77 para 571,60 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Casa Branca e Mococa/SP

820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Área de 199,99 para 153,37 hectares-AREIA (industrial e construção civil) e ARGILA (industrial)-Corumbataí/SP

821.082/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Área de 1000,00 para 592,26 hectares-AREIA (industrial e construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Santa Cruz da Conceição/SP

820.337/2015-MARCIO ROBERTO DA SILVA- Área de 972,72 para 49,89 hectares-AREIA (industrial e construção civil)-Analândia/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.288/2012-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°14733/2026/COROUT-SP/ANM

820.332/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14743/2026/COROUT-SP/ANM

820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-OF. N°14845/2026/COROUT-SP/ANM

820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-OF. N°14898/2026/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte N. Sra. Aparecida e Fonte São José (poço)-São José do Rio Pardo/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2820/2018

821.177/2012-SP MINERIOS LTDA.-ALVARÁ N°10.776/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820084/2026-59-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820085/2026-01-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820086/2026-48-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820087/2026-92-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820088/2026-37-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820089/2026-81-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820090/2026-14-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°14978/2026/DIVFIS-SP/ANM

000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°15460/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.679/1977-EMPRESA DE MINERACAO AQUALINDA LTDA-OF. N°15463/2026/DIVFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°15467/2026/DIVFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°15474/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15480/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.292/1998-CELESTIAL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°15482/2026/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:B2B ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA- CNPJ 56.989.025/0001-14 - Termino do arrendamento: 05/12/2035

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2027

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3749/2020 - Vencimento em 04/11/2031

820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3669/2018 - Vencimento em 04/11/2031

821.405/2012-NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2017 - Vencimento em 17/05/2035

820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA- Registro de Licença N° 3010/2007 - Vencimento em 31/10/2035

820.324/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA- Registro de Licença N° 3009/2007 - Vencimento em 31/10/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°14788/2026/COROUT-SP/ANM

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°14793/2026/COROUT-SP/ANM

820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°14842/2026/COROUT-SP/ANM

821.405/2012-NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°14851/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°14737/2026/COROUT-SP/ANM

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14853/2026/COROUT-SP/ANM

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14854/2026/COROUT-SP/ANM

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14857/2026/COROUT-SP/ANM

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14858/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14861/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14862/2026/COROUT-SP/ANM

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14872/2026/COROUT-SP/ANM

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14873/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14852/2026/COROUT-SP/ANM

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14855/2026/COROUT-SP/ANM

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14860/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14864/2026/COROUT-SP/ANM

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14882/2026/COROUT-SP/ANM

820.369/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14884/2026/COROUT-SP/ANM

820.054/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14889/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.514/2013-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- Alvará n° 2816/2014 - Cessionário: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA.- CNPJ 43.249.366/0001-01

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.417/2025

Titular: IRMAOS ROSADA LTDA

Ofício nº: 14891/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.163/2020

Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA

Ofício nº: 15717/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.508/2024

Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 15719/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.140/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14736/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 28/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

820.418/2025 - DPF PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 1847/2026 - Destacado do Processo 48053.820716/2024-12 - ALVARÁ Nº 3201/2025 - Vencimento em 25/04/2028

820.265/2025 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ALVARÁ Nº 1842/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº 1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027

820.266/2025 - MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO - ALVARÁ Nº 1843/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº 1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027

820.267/2025 - DIRSON SEGAMARCHI JUNIOR - ALVARÁ Nº 1844/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº 1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027

820.268/2025 - ANSELMO LUIZ MARTINEZ ROMERA - ALVARÁ Nº 1845/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº 1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027

820.269/2025 - EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA - ALVARÁ Nº 1846/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº 1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA