PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015
, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01- Processo IPHAN n.º 01450.002402/2021-46
Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100 (Ano 7 e 8)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo n. º 01421.002330/2014-55
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial referente às obras de adequação da Capacidade, Duplicação, Restauração, Segurança de Tráfego e Eliminação de Pontos Críticos na BR-304/RN (Km 281,0 ao Km 308,0)
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História (LARQ/CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Parnamirim e Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo n.º: 01514.007003/2014-51
Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento Jardim das Gerais - Sabará/MG
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO III
01- Processo n.º: 01514.000164/2005-22
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto as Obras Emergenciais de Restauro do Solar Teixeira da Costa, município de Santa Luzia/MG - 2a. ETAPA.
Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos e Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana da Universidade Federal de Juiz de Fora - MAEA/UFJF.
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02- Processo n.º 01514.001810/2022-70
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico no Loteamento Viana
Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental - MAHCA
Área de Abrangência: Município de Conceição dos Ouros, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Jatai Geração de Energia Spe Ltda
Empreendimento: CGH Jatai
Processo n.º: 01510.000611/2020-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Jatai (Pesquisa complementar)
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Riqueza, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Rodovia BR-367 - MG fase 2: Trechos A e B
Processo n.º 01514.005027/2017-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento RODOVIA BR-367 - MG FASE 2
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Magalhães
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Salto, Salto da Divisa e Jacinto, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e Ampliação SE 500 kV Ribeiro Gonçalves (Lote 02) - PI.
Processo n.º 01402.000154/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e Ampliação SE 500 kV Ribeiro Gonçalves (Lote 02) - PI.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Municípios de Curral Novo do Piauí, São João do Piauí e Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Iconic Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Iconic
Processo n. 01450.002924/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Iconic
Arqueólogo Coordenação geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenação de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331, extensão: 13,74km
Processo nº 01504.000493/2024-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júllia Santana Pereira
Área de Abrangência: Municípios de Aquidabã e Cumbe, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Santa Maria Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Maria
Processo nº 01508.000054/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: FL Imobiliária S.A.
Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil
Processo n.º 01494.000481/2025-78
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil
Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gilciane Lima do Nascimento
Área de Abrangência: município de Davinópolis, estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ICCILA -Industria, Comercio e Construções Ibage Ltda
Empreendimento: Extração Mineral ICCILA
Processo n.º 01512.000744/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para área de Extração Mineral Granito, ICCILA.
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza/FAT/URCAMP.
Área de Abrangência: Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO ARROIO DO SAL SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Arroio Caniço
Processo nº: 01450.009540/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Arroio Caniço
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da FURG
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Aranha Silvania Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas
Processo nº 01494.000186/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens Tameirão e Samara dos Reis
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA
Empreendimento: Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (1ª Fase) do Projeto Mina de Ferro - Município de Curionópolis/PA
Processo nº 01492.000721/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (Fase 1) do Projeto Fertec Carajás
Arqueólogas Coordenadoras: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Curionópolis, Estado do Pará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Empreendimento: Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Processo: n.º 01512.000533/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Arqueólogo Coordenador: Cristiano Landgraf
Arqueólogo de Campo: Cristiano Landgraf
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Arambaré, Camaquã e Cristal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Empreendimento: LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, CS
Processo nº 01512.000790/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 230 KV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2 CS
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN (FURG)
Área de Abrangência: Municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortêncio, Portão e São Sebastião do Caí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Residencial Verona
Processo n 01506.000814/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal da Mata Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Portal da Mata
Processo nº 01516.000780/2023-45
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Vale dos Sonhos V, município de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRC Vitta Residencial 174 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vitta Granate
Processo nº 01506.000069/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Vitta Granate - Sorocaba/SP
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy - Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trevo Azul Properties Participações Ltda.
Empreendimento: Residencial Reserva Trevo Azul
Processo nº: 01506.000892/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Reserva Trevo Azul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRGM Participações e Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Portal das Águas Empresarial
Processo nº: 01450.005216/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Portal das Águas Empresarial
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Pedreira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PINE Campo Grande Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Fazenda Mangaratiba Processo IPHAN n.º 01450.010545/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área da Fazenda Mangaratiba
Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich
Apoio institucional: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Empreendimento: Pavimentação asfáltica Rua Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo, nos municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do Paraná.
Processo n.º 01508.001146/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Pavimentação asfáltica Rua Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: André Dal Bosco Carletto
Área de Abrangência: municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do Paraná.
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bruno Fiorese Vansetto
Empreendimento: Aviário Bruno Fiorese Vansetto
Processo n.º 01450.006532/2025-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto.
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto
Área de Abrangência: Municípios de Ampére, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté
Processo n.º 01450.011491/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Mineração Aoki Taubaté LTDA
Arqueóloga coordenadora: Renato Kipnis
Arqueóloga de campo: Jeane Santana de Assis
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara
Área de abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Patrício Pinto Mourato
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim
Processo n.º 01506.000541/2025-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Cidade Jardim
Arqueólogo Coordenação geral: João Claudio Estaiano
Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Saltinho, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HAT-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 22.990 .587/0001-66
Empreendimento: JARDIM DAS PAINEIRAS
Processo: 01506.005047/2016-15
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento JARDIM DAS PAINEIRAS.
Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Realeza - PR
Empreendimento: Estrada Rural Municipal - Realeza/PR
Processo n.º: 01450.011901/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estrada Rural Municipal, Município de Realeza - Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Realeza, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Empreendimento: Pátio de Mistura
Processo: 01450.014026/2025-66
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Município de Borá / SP
Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Borá, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Empreendimento: Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas
Processo nº 01502.000670/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo coordenador de campo: Plácido Cali
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB CAMPUS VII
Área de abrangência: município de Salvador, Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infinity Investimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Driver Club House
Processo n.º: 01506.000035/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Condomínio Driver Club House
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: município de Alambari, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.
Empreendimento: Mina
Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de execução: 03 (três) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OL Empreendimentos e Incorporação EIRELI-ME
Empreendimento: Mineração - Areal
Processo nº: 01504.000079/2021-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Mineração - Areal
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jane Viana Almeida
Arqueólogo(a) de Campo: Luana Marins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Japaratuba, Estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Seara Geração de Energia
Empreendimento: CGH Nova Seara
Processo nº 01510.000200/2019-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico: Projeto de Salvamento Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial do Empreendimento CGH Nova Seara
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: Municípios de Anchieta e São José do Cedro, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO WALECKI SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Waleki
Processo nº: 01450.000859/2023-88
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Waleki
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivania de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Processo n.º 01450.005228/2024-36
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri e Araripe, Estado do Ceará, municípios de Ipubi e Araripina, Estado de Pernambuco, município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
27- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacto Urbanismo Bananeiras Construções e Incorporações
Empreendimento: Aura Natureza
Processo nº 01408.000424/2024-30
Arqueóloga Coordenadora geral: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
28- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico (CFV) Nova Vida
Processo nº: 01402.000444/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Fotovoltaico (CFV) Nova Vida
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar (Teresina/PI)
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km 256+00 ao 256+700
Processo n.º: 01508.000418/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km 256+00 ao 256+700
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de Abrangência: Município de Califórnia, Estado do Paraná
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE EMPREENDIMENTOS SPE TABOA BEACH LTDA
Empreendimento: Taboa Beach Residence
Processo n.º 01403.000303/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboa Beach Residence
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA
Empreendimento: Loteamento Lote 2-H
Processo n.º 01450.012492/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 4-5-248
Processo n.º 01450.000108/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 4-5-248
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Empreendimento: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Processo nº: 01506.000213/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Santa Adelaide SPE LTDA
Empreendimento: Jardim Santa Adelaide
Processo n.º 01506.000370/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Santa Adelaide
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
35- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Termelétrica Anna Danzl SPE LTDA
Empreendimento: Usina Termelétrica Anna Danzl
Processo n.º 01514.000646/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Usina Termelétrica Anna Danzl
Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha
Arqueóloga de Campo: Inês de Oliveira Noronha
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH VÔ PAULO GUCKERT LTDA
Empreendimento: MCH Vô Paulo Guckert
Processo nº 01450.004172/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento MCH Vô Paulo Guckert
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Setor de arqueologia (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões (CNPJ 89.971.758/0001-80)
Empreendimento: Parque Temático Mundo Missioneiro
Processo n.º 01512.000393/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação do Parque Temático Mundo Missioneiro
Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro
Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
38- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A
Empreendimento: UFV Gonçalves 2
Processo n.º 01506.000909/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Gonçalves 2
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo
Prazo de validade: 3 (três) meses
39- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda
Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda
Processo nº 01506.001007/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda. (8,45 hectares)
Arqueóloga coordenadora geral: Ana Ferreira de Assis
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Fundação Cultural de Jacarehy - Prefeitura de Jacareí
Área de abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
40- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Teresina
Processo nº: 01402.000351/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Teresina
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior e Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
41- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SAMARCO Mineração S.A
Empreendimento: Projeto Talude Camargos
Processo nº 01450.009525/2025-31
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área de influência do empreendimento Projeto Talude Camargos
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo de Campo: Arthur da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
42- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ACELEN INDUSTRIAL S.A.
Empreendimento: Biorrefinaria HEFA
Processo: 01502.001871/2025-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA na ADA da Biorrefinaria HEFA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Victória Freitas Correia de Araújo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
43- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BSR Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha I
Processo nº 01450.009729/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivenda Barra Velha I
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
44- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BSR Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha II
Processo nº 01450.009730/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivenda Barra Velha II
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
45- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 3 Figueiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Jardim 3 Figueiras
Processo nº: 01450.011061/2025-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim 3 Figueiras.
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
46- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erika Siqueira Martins da Cunha Santos
Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal Várzea do Moinho
Processo nº: 01450.011459/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Horizontal Várzea do Moinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mega Engenharia Ltda
Empreendimento: PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOB
Processo nº 01450.012129/2025-91
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba, Magé, Rio de Janeiro
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Girlene da Silva Souza
Área de Abrangência: Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (Doze) meses
48- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Gran Day Jundiai Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Gran Day Jundiaí
Processo n.º 01450.012815/2025-62
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Gran Day Jundiaí
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
49- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Axia Energia Transmissora Carnaúbas S.A.
Empreendimento: Subestação Açu III - Instalação de Compensador Síncrono
Processo nº: 01450.013163/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Açu III, Município de Açu - Rio Grande do Norte
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Área de Abrangência: Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
50- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lagos do Iguaçu Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Sombra da Mata II
Processo nº 01450.014337/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Sombra da Mata II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
51- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Eucaliptos
Processo nº 01450.014709/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Eucaliptos
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVIV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Empreendimento: Loteamento Recanto Alvorada
Processo n.º 01450.000399/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Recanto Alvorada
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses