Seção 2 — 20/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FRED JORGE CARVALHO LIMA

Matrícula Siape: 1254276

Código da vaga: 304573

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.020298/2025-36

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FÁBIO PESSOA ALENCAR

Matrícula Siape: 1684572

Código da vaga: 846140

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.020298/2025-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo 23000.033026/2023-34, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................

.................................................................................................

II - ............................................................................................

a) Thalita Ferreira de Oliveira, titular, e Guilherme França Corrêa, suplente; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FRANCINY CAMPOS SCHMIDT

Matrícula Siape: 1056404

Código da vaga: 925068

Do(a): Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº: 23000.005624/2026-66

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0690481

Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº: 23000.005624/2026-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN nº 152, de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI Nº 202, de 12 de dezembro de 2024, resolve:

Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, concedida ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 3 de março de 2026.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : GLAUCIA APARECIDA MATAVELI FERREIRA

Mat. SIAPE : 2319887

Cargo : Assistente de Laboratório

Origem : Universidade Federal do Espírito Santo

Para : Instituto Federal do Espírito Santo

Processo : 23000.012361/2026-41

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Comitê de Governança de Dados e Informações na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CGDI).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.035519/2024-90, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê de Governança de Dados e Informações na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CGDI), com a finalidade de propor e acompanhar a implementação de diretrizes e padrões para a coleta, organização, validação, análise e disseminação de dados e informações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), garantindo a qualidade, a segurança e o uso ético desses dados e informações, no âmbito das competências da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):

§1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação:

I - do Gabinete:

a) Silvilene Souza da Silva, membro titular, e Gabriela Cristina Baptista de Oliveira, membro suplente.

II - da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

a) Charles Okama de Souza, membro titular que o coordenará, e Pierry Teza, membro suplente;

b) Monique da Silva, membro titular, e Adriano Kasiorowski de Araujo, membro suplente;

c) Rafael Farias Gonçalves, membro titular e Fábio Pereira Ribeiro, membro suplente;

d) Vanderlei José Pettenon, membro titular, e Edson Silva da Fonseca, membro suplente; e

e) Annye Karolyne Morais Araújo, Secretária Executiva.

III - da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Fabiana Faxina, membro titular e Fernando Cezar Melo de Oliveira, membro suplente.

IV - Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Tarcísio Fernandes Leão, membro titular e Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira, membro suplente.

V - Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Maria Cristina Madeira da Silva, membro titular e Katson Roger Teixeira da Luz, membro suplente.

§ 2º Representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Ministério da Educação:

I - Jonas Jeske, membro titular, e Jane Adriana de Souza, membro suplente.

§ 3º Representantes da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, do Ministério da Educação:

I - Daniel Lopes de Castro, membro titular, e Pollyana Esteves dos Reis Moreira, membro suplente.

§ 4º Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

I - Luzia Matos Mota, membro titular, e Alysson Santos Barreto, membro suplente;

II - Jose Wally Mendonça Menezes, membro titular, e Rogério Mesquita Teles, membro suplente;

III - Fábio Storch Oliveira, membro titular, e Carlos Alexandre Amaral Araújo, membro suplente;

IV - Jean Carlos Coelho Alencar, membro titular, e João Leandro Cássio de Oliveira, membro suplente;

V - Carlos Cesar Teixeira Ferreira, membro titular, e Wilson José Vieira da Costa, membro suplente;

VI - Veruska Ribeiro Machado, membro titular, e Natália da Mata Atroch, membro suplente;

VII - Marcelo Ponciano da Silva, membro titular, e Marcel Ribeiro Mendonça, membro suplente;

VIII - Antônio da Luz Júnior, membro titular, e Fábio Carlos Macedo, membro suplente;

§ 5º Representantes do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais:

I - Maria Soraya Pereira Franco Adriano, membro titular, e Francisco Júnior Macedo de Castro, membro suplente;

II - Marden Manuel Rodrigues Marques, membro titular, e Márcio Dias Pereiras, membro suplente.

Art. 2º A coordenação do CGDI será exercida por Charles Okama de Souza, que será substituído em suas ausências pelo respectivo suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000108/2026-45, resolve:

Exonerar o servidor VLADIMIR THIENGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080683, SIAPECAD nº 01866944, lotado no(a) Cni-Sala de Aula do Campus Niteroi, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.089/REITORIA/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000108/2026-45, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ISABELLA BLANCHE GONCALVES BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2104874, SIAPECAD nº 01887441, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, do cargo de Diretora Pedagogica, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.091/REITORIA/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000108/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VLADIMIR THIENGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080683, SIAPECAD nº 01866944, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, para ocupar cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.092/REITORIA/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000108/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ISABELLA BLANCHE GONCALVES BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2104874, SIAPECAD nº 01887441, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO