Seção 2 — 20/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23282.001477/2025-55, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de março de 2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, ocupado por Elen Gomes Pereira, matrícula SIAPE nº. 1248784, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23745.000411/2026-34, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de março de 2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, ocupado por Gilvan Farias da Silva, matrícula SIAPE nº. 2152620, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 269 - Exonerar a servidora DEBORAH ITANA MAGALHÃES CORREIA MELLO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, do cargo de Diretora Administrativa e Planejamento, Código CD - 03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250417.2026-82).

Nº 270 - Dispensar, a pedido, o servidor CLETO MENDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2621718, da função de Chefe do Setor de Compras, Código FG-01, Campus Guanambi. (Processo 23330.250845.2026-55).

Nº 271 - Dispensar, a pedido, o servidor ALENCASTRE HONÓRIO MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1887952, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo 23330.250685.2026-44).

Nº 272 - Nomear o servidor Joaquim José Soares Souza Júnior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Planejamento, Código CD - 03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250417.2026-82).

Nº 273 - Designar o servidor EMERSON WILBERTO SILVA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 3422876, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-03, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250359.2026-77).

Nº 274 - Designar a servidora NORMÉLIA CHAVES DA SILVA MERCÊS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1460113, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo 23330.250685.2026-44).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.000953/2026-21, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 16/03/2026, a servidora SILVIA MARINA RIGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE ****894, código de vaga 278821, com lotação no Campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 16/03/2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve: , resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2026, o servidor CÉSAR ANTÔNIO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 14***37, da função gratificada de Coordenador de Zootecnia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ANDRE NEGRI BALBO

O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve: , resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, o servidor EDUARDO LINDER KAIM, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 34***12, para exercer a função gratificada de Coordenador de Zootecnia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ANDRE NEGRI BALBO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 18***82, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete - Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no

Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo

de Técnico em Laboratório - Química, matrícula SIAPE no 28***85, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10; resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de

Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 18***04, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***35, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE) - Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora VANESSA DIAS ESPINDOLA, ocupante do cargo de

Assistente Social, matrícula SIAPE 21***53, da função de Coordenadora-Geral de Ensino Substituta, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora CRISTIANE LIED, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 16***89, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DISPENSAR a servidora FAMELENE FERRAZ DA SILVA, ocupante do cargo de

Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 19***20, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração Substituta, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

VICTOR MARTINS DE SOUSA