Seção 2 — 20/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.005549/2026-96, com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão VITALÍCIA a CLAUDIVANE DE LOURDES GALINDO DINIZ, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 13 de fevereiro de 2026, de SÍLVIO ROMERO DINIZ, matrícula/SIAPE nº 1021883, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Carpinteiro, Classe/Padrão B-018, deste Instituto Federal de Educação - Campus Pesqueira, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000243/2026-07, resolve:

Designar a servidora MARILZA MARTINS MONTEIRO, SIAPE nº 1025902, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 742 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUMA BARBOSA MAGNAGO, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, código de vaga de nº 0213850, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, Página 31, em razão da pessoa candidata ter solicitado reclassificação dentro do prazo legal para posse, conforme disposto no § 2º do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 744 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de AMILKA DAYANE DIAS MELO LIMA, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, código de vaga de nº 0956723, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, Página 31, em razão da candidata ter solicitado reclassificação dentro do prazo legal para posse, conforme disposto no § 2º do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das

atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Ivoni Carlos Acunha Júnior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1272021, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica - FUC 01, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das

atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Iades Armando Bruckmann, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3438956, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica - FUC 01, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Gustavo Borba de Miranda, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1226439, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC 001, deste Campus, a partir de 16/03/2026.

CARLOS FERNANDES JUNIOR

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 02538890, Substituta Eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 902468, ocupado pela servidora MARZILEIA APARECIDA SELLE DA ROSA, Siape nº 1405602, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 30/03/2026.

MARC EMERIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000188.2026-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA BEZERRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2106965, SIAPECAD nº 01889792, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado, FG - 04, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Bonfim. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000258.2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de Prof de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Subst., SIAPE nº 1930472, SIAPECAD nº 01712015, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa Vista, UORG-226.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000236.2026-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLARICE GONCALVES RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934498, SIAPECAD nº 01715642, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 831 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 30/03/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora JANICE MOSER CORREA, matrícula SIAPE nº 3384874, ocupante do cargo de TAE - BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, classe E, nível/padrão 3, lotada no Câmpus Caçador.

Nº 832 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA KORB, TAE, Siape nº 1006182, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul (RAU), para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 09/06/2026 a 12/07/2026. Processo no. 23292.007544/2026-15.

Nº 833 Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2228484, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.

Nº 834 Designar, a partir de 23/03/2026, a servidora CRISTIANE CORREA PAULICK, matrícula SIAPE nº 1638176, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.

Nº 835 Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora CRISTIANE CORREA PAULICK, matrícula SIAPE nº 1638176, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registro Acadêmico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1.

Nº 836 Designar, a partir de 23/03/2026, a servidora ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2228484, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registro Acadêmico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1.

Nº 837 Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor RENAN DE BRITO PITILIN, matrícula SIAPE nº 1277351, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.

Nº 838 Conceder pensão vitalícia a partir de 16 de fevereiro de 2026 a LIDINEIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 07108583, na condição de companheira "de cujus" servidor aposentado IVO JOSÉ DE OLIVEIRA, falecido em 15 de fevereiro de 2026, matrícula SIAPE 0277844, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, classe C, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019. (Processo nº 23292.005217/2026-11).

ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA