Seção 2 — 20/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23202.002279/2024-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LILIAN OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049234, SIAPECAD nº 01833769, junto a(o) Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias a partir de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de janeiro de 2027.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 472/REITORIA/IFTM, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 13.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o disposto na Portaria nº 44, de 3 de fevereiro de 2026, considerando: a necessidade de garantir qualidade linguística, clareza, acessibilidade textual e padronização nos instrumentos de medida e documentos técnicos dos exames e avaliações educacionais da educação básica conduzidos pelo Inep; o dever institucional de assegurar confiabilidade, equidade, transparência e integridade nos processos de elaboração de itens, provas, questionários, guias, relatórios e demais produtos associados ao Saeb, ao Encceja, ao Enem e às avaliações internacionais; a importância de uniformizar os procedimentos de revisão textual e normalização linguística, em apoio às unidades técnicas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) e demais unidades envolvidas, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Revisores de Texto e Revisão Linguística para os exames e avaliações educacionais da educação básica:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, VANESSA CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.256.441-**, do encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS CPF nº ***.338.799-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016319/2025-64, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria Nº 419/PROGEP/UFAL, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 23, que dispensou, a partir de 1 de novembro de 2025, a servidora ANDREA DE OLIVEIRA XAVIER DOS SANTOS, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1466476, da função gratificada de Secretária da Direção da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

* Portaria republicada por ter saído com incorreção na original e no DOU de 19/03/2026, Seção 2, fls. 24.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- o Processo n°23855. 005664/2023-46,

resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei n° 8.112/90 de 11/12/1990, com as alterações da Lei n° 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ANTÔNIO EDSON VIEIRA, para o Código de Vaga nº 1022381.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.001679/2026-59, o Edital/PROGEP nº 08, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 271/2025-CONSEPE/UFDPar e a Retificação do Edital nº 3, de 12 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação a partir de 19/03/2026 por até 12 (doze) meses do contrato de trabalho de EVAIR MENDES DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, lotado no Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Jó Carlos Neves Freitas

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.001337/2026- 78, o Edital/PROGEP nº 05 de 13 junho 2024, publicado no DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação, a partir de 19/03/2025, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de KALYNCA KAYLA VIANA ARAGÃO MORAIS, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Jó Carlos Neves Freitas