Seção 2 — 20/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900053/2023-99, resolve:

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 05/04/2026 a 04/09/2026, ao(à) servidor(a) LUCAS LISBÔA PETHS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1391659, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906421/2026-55, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a LÍDIA DOS SANTOS ZACARIAS, matrícula SIAPE nº 1310680, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Titular, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação Física e Desporto, do quadro permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar EXUPERRY BARROS COSTA, SIAPE 2103315, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir de 17/03/2026, conforme Processo nº 23071.909313/2026-34.

Art. 2º Nomear DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir de 17/03/2026, conforme Processo nº 23071.909313/2026-34.

Art. 3º Nomear RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para o cargo de ASSESSOR NA ÁREA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, conforme Processo nº 23071.908720/2026-24.

Art. 4º Designar REINALDO VIÇOSO NASCIMENTO CHAGAS, SIAPE 1148509, para a função de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908720/2026-24.

Art. 5º Designar FRANCIENE APARECIDA DA SILVEIRA, SIAPE 1656708, para a função de ASSESSORA NA ÁREA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Coordenação de Assistência Estudantil/PROAE, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908658/2026-71.

Art. 6º Tornar sem efeito o Art. 8º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2026, seção 02, página 35, conforme processo nº 23071.908658/2026-71.

Art. 7º Designar BRUNO HENRIQUE DIAS, SIAPE 2685535, para a função de ASSESSOR DA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908730/2026-60.

Art. 8º Designar THYARA FIORILLO DUARTE RESENDE, SIAPE 1656982, para a função de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908730/2026-60.

Art. 9º Designar NILCILEIA PEIXOTO, SIAPE 2315394, para a função de GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, da Diretoria de Relações Internacionais, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908730/2026-60.

Art. 10º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Luís Eduardo Silveira Dias, para o cargo de Professor Substituto, na área de Estruturas, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 23/03/2026 a 23/09/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz Eduardo Teixeira Ferreira, por vacância, conforme PORTARIA N° 1.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Arnon Afonso de Souza Cardoso, para o cargo de Professor Substituto, na área de Nutrição de Plantas, no Departamento de Ciência do Solo - DCS, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em em 23/03/2026 e término em 16/6/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Gelza Carliane Marques Teixeira, afastada por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.204966/2026-13, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE n.° 2039976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.539 - Exonerar a servidora Eliane Aparecida Ferreira, Matrícula SIAPE nº 0322295, do cargo em comissão de Pró-Reitora Adjunta de Administração, código CD-3, a partir da data da publicação desta Portaria.

Nº 2.566 - Nomear a servidora Renata Alves Siqueira, matrícula SIAPE nº 1760958, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitora Adjunta de Administração, código CD-3, a partir da data da publicação desta Portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.540 - Exonerar o servidor Aguinaldo José Tito, Matrícula SIAPE nº 1040330, do cargo em comissão de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data da publicação desta Portaria.

Nº 2.565 - Nomear o servidor Cleverson de Oliveira Pena, matrícula SIAPE nº 1479179, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Medicina, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data da publicação desta Portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.541 - Exonerar a servidora Shirley Aparecida de Miranda, matrícula SIAPE nº 1740699, do cargo em comissão de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, código CD-4, a partir da data da publicação desta Portaria.

Nº 2.627 - Nomear a servidora Elisângela Chaves, matrícula SIAPE nº 2086112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, código CD-4, a partir da data da publicação desta Portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.542 - Exonerar a servidora Renata Alves Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1760958, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Planejamento e Projetos da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data da publicação desta portaria.

Nº 2.662 - Nomear a servidora Bruna Luana Lazara de Souza Costa Lima, matrícula SIAPE nº 3067034, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta Urbanista, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Planejamento e Projetos da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.543 - Exonerar o servidor Rui Rothe-Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CD-2, a partir da data da publicação desta Portaria.

Nº 2.561 - Nomear a servidora Benigna Maria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2144318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CD-2, a partir da data da publicação desta Portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.544 - Exonerar o servidor Ivan José da Silva Lopes, Matrícula SIAPE nº 1040277, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, a partir da data da publicação desta portaria.

Nº 2.567 - Nomear a servidora Elisângela Cristina Aganette, matrícula SIAPE nº 2324879, ocupante do cargo efetivo de Professor do magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, a partir da data da publicação desta Portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA