Seção 2 — 20/03/2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

RENATA ROSSINI FASANO para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7422676, inserido no Processo SEI nº 00185.001695/2026-73, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 18 a 22 de março de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá, República da Colômbia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7422682, inserido no Processo SEI nº 00185.001695/2026-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 21 a 22 de março de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Bogotá, República da Colômbia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LUIS CLAUDIO GONÇALVES DA CUNHA da Gratificação de Representação de Supervisor do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 17 de março de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7426730 do Processo 00181.001752/2025-73, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 2.13, no período de 22 a 29 de março de 2026, para participar do Exercício Regional de Resposta, envolvendo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que será realizado na cidade de Rivera, na República Oriental do Uruguai.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 17 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 18 de março de 2026, Seção 2, página 2,onde se lê:"...no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026...",leia-se:"... no período de 6 a 11 de março de 2026...",mantidas as demais condições.

DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2026

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO, Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 20 a 21 de março de 2026, para acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Bogotá, República da Colômbia.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt EB PEDRO AUGUSTO MACIEL DA SILVA da função de Assistente, Código GR-0004, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 17 de março de 2026.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026193/2026-46, resolve:

Nomear JADE RODRIGUES LIMA PETERSEN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023459/2026-07, resolve:

TORNAR SEM EFEITO A Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 338, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Edição nº 53, Seção 2, página 3.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023459/2026-07, resolve:

TORNAR SEM EFEITO A Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 337, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Edição nº 53, Seção 2, página 3.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000065/2026-22, resolve:

Designar WALTER WANDERLEY BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 24162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Meteorologia - GO, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 339, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Seção 2, Página 3:

Onde se lê: "(...) em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 23 de março a 1º de abril de 2026".

Leia-se: "(...) em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 23 de março a 1º de abril de 2026".

Na Portaria SFA-ES/MAPA Nº 388, de 09 de junho de 2025, publicada no D.O.U de 11/06/2025, seção 2

ONDE SE LÊ:

Art 1º - Conceder pensão a IRIS FRANZOTTI DA SILVA...

LEIA-SE:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia por invalidez a IRIS FRANZOTTI DA SILVA conforme Laudo:114.290/2025 SIASS, datado de 15/12/2025.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 21044.001229/2026-72, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão a ALCINÉA FARIA SALGADO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, GUILHERME ULRICO VON CALMBACH, ocupante do cargo de Economista, falecido em 26/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA