Seção 2 — 20/03/2026

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Ana Maria Sandri, matrícula SIAPE nº 103***, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, no período de 15/04/2026 a 21/04/2026, para participar do Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Munique, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23103.003734/2026-35).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cibele Edom Bandeira, matrícula SIAPE nº 347****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 28/04/2026 a 02/05/2026, para participar do Society of Biological Psychiatry (SOBP) 2026 Annual Meeting, em New York, com ônus limitado (Processo nº 23103.003408/2026-28).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora Sheila Tamanini de Almeida, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, para participar do IV Congreso Latinoamericano de Disfagia (CLAD IV), em Cancún, México, com ônus limitado (Processo nº 23103.004803/2026-28).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 014 do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor GUILHERME MATHEUS DA SILVA, SIAPE nº 126839, lotado na Supervisão da Biblioteca, campus de Várzea Grande. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 31 de março de 2026. (Processo nº 23108.018873/2026-13).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 149 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ALDA ELIZABETH BOEHLER IGLESIAS AZEVEDO, CPF nº 704.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.018649/2026-21. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 150 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2571793, no período de 13 a 17/04/2026, para participar de evento científico - Seminário - 2027 IPCC Methodology Report on Carbon Dioxide Removal Technologies, Carbon Capture, Utilization, and Storage for National Greenhouse Gas Inventories (Additional guidance) First Lead Author Meeting - promovido pela The Intergovernmental Panel on Climate Change - United Nations, em Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.016485/2026-06).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005627/2026-31, resolve:

Declarar vago, a contar de 17 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo Servidor FLAVIO DA ROCHA BENAYON, código de vaga 715515, lotado no Câmpus de Aquidauana, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 041, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 6 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013363/2025-17, resolve:

1. Dispensar, a pedido, LINCOLN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Química do Instituto de Química, a partir de 21 de março de 2026.

2. Designar MARTHA JANETE DE GIZ para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Química do Instituto de Química, pelo período de trinta dias, a partir de 21 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006108/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento de THYARA DE DECO SOUZA E ARAUJO, Professora do Magistério Superior, lotada no Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar do evento "ISCFR-EVSSAR 2026 Satellite Symposium on Canine and Feline Reproduction", em Bangkok, Tailândia, no período de 15 a 24 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.003227/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 23 de Março de 2026, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 933281, ocupado pelo servidor RAISSA PEREIRA CINTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3.469.921, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1993764, de 18 de março de 2026; resolve:

Nº 494 - DISPENSAR o servidor JADERSON KLEVESTON SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1251822, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 496 - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR BRESOLIN MARINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1039544, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004882/2026-88, resolve:

Dispensar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004882/2026-88, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE EMIDIO RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2046952, SIAPECAD nº 01831170, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia, do(a) Faculdade de Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 19 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA