Seção 2 — 20/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007362/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARLON SOARES SIGALES , para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Antônio da Costa Tillmann, conforme Portaria nº 1420, publicada no DOU de 30/04/2024, código de vaga 329518.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007364/2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE NOGUEZ DA CUNHA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marciano Carneiro, conforme Portaria nº 149, publicada no DOU de 19/01/2024, código de vaga 933010.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007366/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA ANTONIA FERREIRA MARINHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de aposentadoria de Paula Branco de Araújo Brauner, conforme Portaria nº 1010, publicada no DOU de 29/03/2024, código de vaga 330262.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007367/2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO ANDRES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de exoneração de Thiago Hanna Both, conforme Portaria nº 01, publicada no DOU de 03/01/2025, código de vaga 932399.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001465/2026-83, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 877/UFPEL, de 17 de março de 2026, publicada no DOU dia 19/03/2026, Seção 2, página 32, que trata de:

"EXONERAR o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor, CD - 04, de Regulação de Cursos, da Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União."

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001465/2026-83, resolve:

EXONERAR o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor, CD - 04, de Regulação de Cursos, da Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005300/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE MOLTER, do Instituto de Física e Matemática, no período de 18 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica e de pesquisa na University of Waterloo, em Waterloo/Canadá.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007372/2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CELSO LUIZ BARRUFI DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de exoneração de Lucia Cervini, conforme Portaria nº 4159, publicada no DOU de 03/06/2025, código de vaga 850179.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007373/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALICE PORTO DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de aposentadoria de Angela Raffin Pohlmann, conforme Portaria nº 2612, publicada no DOU de 31/07/2024, código de vaga 583552.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007375/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA BREITENBACH DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de exoneração de Lysandro Alsina Nader, conforme Portaria nº 4424, publicada no DOU de 29/11/2023, código de vaga 857618.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007378/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVID GONCALVES BORGES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, em vaga decorrente de redistribuição de Robinson dos Santos, conforme Portaria nº 317, publicada no DOU de 11/09/2025, código de vaga 266049.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO CORREA TAVARES, matrícula SIAPE 1248535, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR-SUBSTITUTO, para participação em apresentações e seminário do projeto Pre-indivíduo ou las resonancias decoloniales, a ser realizado no Chile, no período de 29/03/2026 a 13/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003865/2026-73.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO FERRARI, matrícula SIAPE nº 1543720, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão de trabalho dentro do Programa AUGM/CAPES , na Universidade Nacional de Córdoba, Universidade de La Plata, Universidade de Buenos Aires, em Córdoda, La Plata e Buenos Aires, na Argentina, no período de 04/05/2026 a 14/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Programa AUGM/CAPES, conforme processo nº 23116.004272/2026-24.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, DANIELA VOLCAN ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318127, conforme Processo nº 23116.015289/2024-45. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves