Seção 3 — 20/03/2026

1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 04564/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FACILITA INVESTIMENTOS LTDA; CNPJ: 46.308.309/0001-44; Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028; Assinatura: 17/03/2026.

1ºTA Contrato nº2030/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 24,84 %; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ 21.306.287/0001-52; Valor do Ato: R$ 208.382,40 ; Assinatura: 17/03/2026.

24ºTA Contrato nº11262/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,12% e Supressão no montante de 0,41%; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0002-12; Valor do Ato: R$ 225.707,53; Assinatura: 16/03/2026.

Termo aditivo (quitção) ao contrato nº 729/2024; Objeto: revisão de preços por repactuação e reequilíbrio; Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Valor estimado: R$ 1.036.257,43; Período 01/05/2025 a 15/02/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 12; Processo administrativo: 5688.01.1069.0/2023; Data da assinatura: 18/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 993/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: GROUND COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI; CNPJ: 19.852.499/0001-93 ; valor do acréscimo R$ 6.040,00 ; data da assinatura: 18/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 1039/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: GROUND COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI; CNPJ: 19.852.499/0001-93 ; valor do acréscimo R$ 3.020,00 ; data da assinatura:18/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 1596/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: GROUND COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI; CNPJ: 19.852.499/0001-93 ; valor do acréscimo R$ 9.060,00 ; data da assinatura: 18/03/2026.

2º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2837/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 21.877.926/0001-30; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2027; Assinatura: 13/03/2026.

2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 7978/2021 de locação de imóvel para uso do PA AGRO SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, um prédio situado na Avenida Oliveira Motta, nº 1.010 - Sala 3, Santo Antônio da Platina/PR, por 60 (sessenta) meses, de 29/11/2026 até 28/11/2031; com alteração do índice de reajuste IPCA para IGPM OU IPCA (o que for menor no período), mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1787.01.2021; Valor Mensal do Aluguel: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais); Locadores: VALERIA MEDEIROS SIMÕES AFONSO - CPF sob o nº 882.xxx.xxx-72 e RICARDO JOSÉ AFONSO - CPFº 238.xxx.xxx-20; Assinatura: 17/03/2026. RUBRICA: 5704-01

1ºTA Contrato nº2992/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de -48,37 %; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 06.157.138/0001-85; Valor do Ato: R$ -84.696,13; Assinatura: 17/03/2026.

Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 2447/2016. Espécie: renovação de locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida Anita Garibaldi, Sala 2, Edifício Milano, Seara/SC, com 394,07 m², matrícula nº 12.901, regido pelas Leis nº 8.245/91 e Lei 13.303/2016. Contratada: ZANUZZO & CIA LTDA, 86.261.666/0001-19. Valor: R$ 13.400,00. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2031. Data da assinatura: 18/03/2026.

19º Termo - Aditamento ao contrato 2730/2021; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 747,56; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 18/03/2026.

4° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90278/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA URUSSANGA-SC, um prédio situado na Rua Minerasil, 17, Centro, em Urussanga/SC; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.6635.1/2012; Locadores anteriores: ARGEMIRO CYPRIANO BENDO - CPF: 415.***.***-34 e ROSELEIDE BRIGHENTI BENDO, CPF 987.***.***-72; Únicos Locadores: CLEBER DELLA BRUNA BONOTTO, CPF 044.***.***-42 e CLARISSA DELLA BRUNA BONOTTO, CPF 089.***.***-55; Data da Assinatura: 18/03/2026.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5167/2022; Objeto: inclusão de Cláusula de Combate ao Assédio e Discriminação; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Assinatura: 18/03/2026.

1º Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 5562/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Nova Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027; Valor do Ato: R$ 7.498.199,64; Assinatura: 18/03/2026.

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MPO Advocacia - Maria da Purificação Oliveira e Associados, CNPJ 01.856.059/0001-49, da instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade contratual relacionada ao contrato nº 03313/2021. Protocolo 72339. O prazo para apresentação de defesa prévia é de 10 dias úteis, contados da publicação deste aviso. Os autos estão disponíveis para vistas na CEFOR - Penalidades, das 09h às 17h, em dias úteis.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 05.751.699/0001-45, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a DECISÃO em ressarcir a CAIXA no valor histórico de R$ 118.282,49 ( cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos)., em razão do descumprimento do contrato n.º 2707/2021, Protocolo: 65398. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente seu recurso e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected].

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/03/2026, da penalidade de suspensão temporária em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos e multa de R$ 11.952,83, à empresa REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.165.995/0001-28, em referência ao contrato nº 2836/2024, ARP nº 6500/2023, processo administrativo 5688.01.0758.01/2023- Protocolo: 66869. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Contratada: JOSÉ DA COSTA CARDOSO, .XXX.-10, e MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA CARDOSO, .XXX.-04. Contrato nº 90086/2012. Objeto: rescisão da locação do imóvel situado na Rua Lucrécio Avelino, s/n, Altos/PI, matrícula 8.723. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 23/02/2026. Brasília, Data de assinatura 17/03/2026.

Termo de Rescisão Contrato CAIXA - 7866/2020 - PROCESSO Nº: 00676.001500/2015-19 PAB - AGU - DF - 2733-2, Sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Brasília/DF, Cep 70.610-460, data do distrato 10/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; RESCINDENTE CONTRATANTE: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO representada por SUPERINT. REG. DE ADM. DA 1º REGIÃO; CNPJ nº 26.994.558/0068-30, sem assinatura da RESCIDENTE CONTRATANTE por perda do objeto, com aval JURIR CAIXA, publicação a cargo da RESCINDENTE CONTRATADA e assinatura desta em 13/03/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº514/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 10.399.398/0002-15; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de março de 2026; Assinatura: 18 de março de 2026

Termo Rescisão Contrato nº 11543/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SCHUH - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 10.896.119/0001-48; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 18/03/2026.

Termo de Rescisão ao contrato 90327/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PARQUE DE PITUAÇU/BA., situado na Avenida Octávio Mangabeira, 01, Pituaçu, Salvador/BA., a partir de 11/03/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3672/2012; Locadora: ATUAL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 02.844.190/0001-59, Assinatura: 18/03/2026, RUBRICA: 5704-01.

Termo Rescisão Contrato nº11796/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.138.454/0001-05; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 25 de março de 2026; Assinatura: 18 de março de 2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90491/2017 - AG. CIDADE DAS ROSAS / MG - 3747- Av. Governador Brás Fortes, 841, Caminho Novo, Barbacena/MG, data do distrato 04/02/2026, indenização R$ 217.039,57, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: LUDEPE REPRESENTAÇÕES LTDA;CNPJ/ME 02.753.114/0001-38, assinatura em 18/03/2026 (cefor.asb)

Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.474.287/0001-30. Contrato nº7115/2023. Objeto: rescisão antecipada. Fundamentação legal: inciso IV do art. 74 do RLCC e Parágrafo Único do 10º Termo Aditivo ao Contrato 07115/2023. Data da rescisão: 30/06/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 14690/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: POLO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 13.169.887/0001-98; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 18/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 7386/2021; Objeto; Rescisão Amigável; Contratada BOA VISTA SERVIÇOS S/A; CNPJ 11.725.176/0001-27; Enquadramento Legal: Cláusula 14 do contrato; Data Rescisão: 02/03/2026; Assinatura: 09/03/2026

1º Termo de Apostilamento contrato nº 7803/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 24/07/2026 até 23/07/2027. CONTRATADA: CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. - CNPJ 44.579.623/0001-36. Data de Assinatura: 17/03/2026.

5° Termo - Apostilamento. Contrato n° 3309/2023. Prorrogação de Vigência. Leiloeiro: ANTÔNIO BRASIL. Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027. Assinatura: 16/03/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 7806/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 24/07/2026 até 23/07/2027. CONTRATADA: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA M.E. - CNPJ 26.926.245/0001-38. Data de Assinatura: 17/03/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 7807/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 24/07/2026 até 23/07/2027. CONTRATADA: CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. - CNPJ 44.579.623/0001-36. Data de Assinatura: 17/03/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 7808/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 24/07/2026 até 23/07/2027. CONTRATADA: JEF CORREIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA. - CNPJ 07.440.172/0001-25. Data de Assinatura: 18/03/2026.

1ºTermo Apostilamento ao Contrato nº5131/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA; CNPJ: 09.231.322/0001-16; Vigência: 04/06/2026 até 03/06/2028; Valor do Ato: R$ R$ 1.231.990,48; Assinatura: 18/03/2026..

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4937/2022, referente ao termo de adesão firmado com a empresa Facebook - Meta Platforms, serviço WhatsApp Business API. Objeto: formalizar a participação restrita e controlada da CAIXA no Programa Beta de Autenticação In-Thread do WhatsApp Business. Amparo legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Brasília/DF, 18/03/26.

Contrato nº 01774/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SAMBA DE BAmba 2026. Contratada: RB ESCRITÓRIO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. CNPJ: 05.241.893/0001-80. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2026 a 08/02/2027. Assinatura: 13/03/2026.

Contrato nº 02179/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Tereza Costa Rego - Sem concessões - Etapas RE, SA e SP. Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 1.040.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/03/2026 a 04/03/2028. Assinatura: 16/03/2026.

Contrato nº 02177/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Caravana Federativa São Paulo. Contratada: AMPPESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ: 34.034.319/0001-50. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2026 a 18/06/2026. Assinatura: 13/03/2026.

Contrato nº 02266/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Plano Anual Escola Bolshoi. Contratada: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL. CNPJ: 03.657.851/0001-08. Valor Global: R$ 1.200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2026 a 02/05/2027. Assinatura: 17/03/2026.

Contrato nº 02172/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival do Patrimônio Cultural Brasileiro. Contratada: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA. CNPJ: 14.238.314/0001-31. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/03/2026 a 19/06/2026. Assinatura: 16/03/2026.

Contrato nº 02201/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Projeto Baile da Cidade 2026. Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA. CNPJ: 08.519.719/0001-45. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2026 a 26/06/2026. Assinatura: 18/03/2026.