Seção 3 — 20/03/2026

Notificação Prévia EB: 64482.009276/2025-27

Sindicado: Esmeraldo José de Andrade

Em referência à Portaria nº Nr 073-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.009276/2025-27, de 31 de outubro de 2025, do Prefeito Militar de Brasília, notifico o Sr. Esmeraldo José de Andrade para, no prazo de cinco dias corridos a contar do dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), apresentar suas alegações finais por escrito. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vista na Seção de Administração de PNR (Div Gest), até às 17:00 hs do dia 27 de março de 2026.

Brasília-DF, 18 de março de 2026

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha e material de embalagem.

ALZEIR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2026) 160072-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2026, e reajustar os valores do contrato conforme previsto no item 7.2 do contrato em 4,264380% com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.271,28. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009000814202694. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos, reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e medicamentos de alto custo e oncológicos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro e o Depósito de Material de Classe VIII de Medicina de Aviação do Exército Novo Edital: 20/03/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 64287013020202521.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.470,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64326.002029/2025-01.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do Rancho do Quartel General Integrado, situado em São Paulo - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.397.806,16. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584028417202562. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os setores de Urologia, Fisioterapia, Odontologia, Hotelaria, Cardiologia, Laboratório de Analises Clínicas, Dermatologia, central de Abastecimento Farmacêutico, e Central de Materiais de Esterilização e Nutrição em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 160495-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (20/03/2035), na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.387,20. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 64306.018462/2025-98.

Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 34.944.228/0001-51 - ALINE CORREA DE SOUZA PSICOLOGIA. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de psicologia e psicanálise..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64682.001612/2025-37.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção, conservação e reparação, com fornecimento materiais e mão de obra, para execução dos serviços no próprio residencial nacional, localizado na rua avaí, 91 - centro, pirassununga - sp, 13632-062.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 176.349,25. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 1°/04/2026 até 1°/04/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.175,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160471

Nº Processo: 64088001197202610. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, materiais de consumo, peças e equipamentos sonoros para a Banda de Música do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER PERES LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 160471-00001-2026NE000001

leilão presencial

LEILAO PRESENCIAL PARA VENDA DE SEMOVENTES - BOVINOS

O Comando da 3a Regiao Militar realizara leilao presencial para venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR) - Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo da 3a RM. O arremate sera realizado as 11 horas do dia 14 de abril de 2026, na sede do CIR situado no 1 Distrito da Zona Rural da cidade de Sao Borja/RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, 1 Distrito, de segunda a quinta-feira, das 09 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 16 horas. Mais informacoes pelo e-mail [email protected] ou telefones (55) 99629-0178 - (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 19 de marco de 2026.

Cleber Giovan Pazatto Canto - Cel

Ordenador de Despesas Substituto

Nº Processo: 64586.000981/2026-81.

Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 61.087.786/0001-10 - CAMILA MACHADO RODRIGUES. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).