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O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001114/2022-49. Procedimento Licitatório nº 10/2022. Contrato nº 12/2022. Objeto: Acréscimo do quantitativo das diárias mensais. Valor: R$ 45.526,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais). CONTRATADA: RENTAL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. CNPJ: 20.327.308/0001-53. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2026.
O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 6/2024-02 - UASG 710300
NUP: 61985.001943/2024-02. Procedimento Licitatório nº 10/2023. Contrato nº 06/2024-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do serviço de portal de governança corporativa. Prazo de vigência: 30/04/2027. Valor: R$ 42.189,82 (quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/03/2026.
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000610/2025-28. Procedimento Licitatório nº 04/2025. Contrato nº 09/2025. Objeto: Prorrogação dos prazos e alteração do valor contratual. Novo prazo de vigência: 28/06/2026. Valor: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATADA: SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 27.206.655/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:
39º Pedro El Bayeh de Andrade
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:
40º Ricardo Francelino da Silva
3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP 19 de março de 2026
EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 24 de março de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT 2025.
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, sem a presença do Presidente da empresa.
Item 2 - Aprovação do encaminhamento dos resultados do Programa de Remuneração Variável Anual RVA 2025 à PGFN.
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia.
Item 3 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa.
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia.
São Paulo, SP, 17 de março de 2026.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 4ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 24 de março de 2026, às 10h, e, em segunda convocação, às 10h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório da Administração.
De acordo com art. 39, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre o Relatório da Administração.
Item 2 - Aprovação das contas da Diretoria Executiva e da proposta de aumento do capital social.
De acordo com art. 39, incisos IV e VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia e sobre as contas da Diretoria Executiva.
Item 3 - Aprovação da alteração no Estatuto Social.
De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia.
Item 4 - Aprovação das propostas e matérias de convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
De acordo com art. 39, incisos V e VI do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração a aprovação e a inclusão de matérias no instrumento de convocação e convocar a Assembleia Geral.
Item 5 - Plano de Negócios 2025: acompanhamento trimestral dos resultados do 4º trimestre.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar e acompanhar o plano de negócios.
Item 6 - Planejamento Estratégico 2025: acompanhamento trimestral dos resultados do 4º trimestre.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar e aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 7 - Manifestação de Enquadramento do indicado para a Diretoria Executiva.
De acordo com art. 66, §4º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na ata da reunião que tiver como ordem do dia a eleição de diretores, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelos indicados e da manifestação do Comitê.
Item 8 - Eleição de membro da Diretoria Executiva.
De acordo com art. 39, inciso II, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva, fixando-lhes as atribuições.
São Paulo, SP, 17 de março de 2026.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
Comparecimento - Concorrência Eletrônica n° 90001/2024 da BFNIF - UASG-795380 - Processo Administrativo 63344.000982/2024-44
Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES.
Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E NEGÓCIOS LTDA.
Participo que foi observada a incorrência da infração inexecução parcial do contrato, prevista na Cláusula 12 do Contrato Administrativo nº 95380/2025/002/00, tendo em vista essa empresa não estar comparecendo à Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores para concluir o objeto do referido contrato. Além disso, buscou-se notificá-lo presencialmente; contudo, não obtivemos êxito com os endereços constantes no SICAF/Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, nem com o endereço constante na proposta. Também não houve êxito na tentativa de contato telefônico com esse fornecedor.
Por oportuno, informo que, para que haja regularização referente a tal infração, a Contratada deve comparecer à Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores em até 5 dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação em Diário Oficial.
Participo que a não conclusão do objeto do contrato supracitado poderá causar grave dano à Administração, tendo em vista a possibilidade de acarretar o atraso do início das aulas dos alunos do Programa Forças no Esporte; e
Coloco à disposição o e-mail [email protected] como ponto de contato para dirimir eventuais dúvidas.
LUÍS GUSTAVO SILVA PEREIRA - CAPITÃO DE FRAGATA (FN)
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 63398.005037/2023-22. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: PAULA DOS SANTOS ROUMILLAC GROULT DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto o descredenciamento, da PAULA DOS SANTOS ROUMILLAC GROULT DA SILVA, credenciada através do termo de credenciamento n° 91181/2023-019/00, assinado em 05/09/2023, para a prestação de serviços de saúde na especialidade de nutricionista como profissional de saúde autônomo (PSA), incluindo a realização de serviços auxiliares de diagnóstico, aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (FUSMA), na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro Aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima - da rescisão, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso ii do artigo 79, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato nº 02/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização; CONTRATADA: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 07.385.089/0001-09. CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ: 00.394.502/0429-04. Data da assinatura: 19 de março de 2026. VIGÊNCIA deste contrato: 19 de março de 2026 a 19 de março de 2030. VALOR do contrato: R$ 151.776,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais).
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.000355/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Coffe Break e Buffet - SRP para eventos institucionais da Capitania Fluvial de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de alimentação tipo coffee break/buffet.
PRISCILA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2026) 781312-00001-2026NE000001
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