Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90010

Nº Processo: 0002835-39.2025. Objeto: Registro de preços visando contratação eventual e futura de empresa especializada na execução de serviço de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, maca hospitalar e sofá, com fornecimento de todos os materiais, para atendimento das demandas das unidades administrativas da Justiça Federal em Alagoas - JFAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 19/03/2026) 90010-00001-2025NE999999

AVISO DE PENALIDADE

Número do Processo SEI: 0001813-16.2025.4.05.7500; Número do Contrato/Empenho: 90.009/2025;

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através da Diretora do Foro, resolve aplicar à empresa NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.558.882/0001-94: a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 01 (UM) ano, conforme art. 156, §4º da Lei 14.133/21; Período: de 19.03.2026 a 19.03.2027; b) multa compensatória no percentual de 10% do valor contratado conforme subitem 10.3, alínea c do TR do Pregão 90031/2024, tendo em vista descumprimento contratual.

Recife, 19 de março de 2026.

Juíza AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAÚJO

Ordenadora de Despesas/JFPE

Pregão Eletrônico Nº 91003/2026 - UASG 90009

Nº Processo: 2790320264057500. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a 6ª Etapa da obra de requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 90009-00001-2026NE000092

RELAÇÃO DE VEÍCULOS JFSE - 2026 (Resolução nº 736/2021-CJF, de 22 de novembro de 2021)

1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-2I92, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (mar/2026) R$ 143.338,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional;

1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-1E25, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (mar/2026) R$ 143.338,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2019/2020, placa QMI-9755, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (mar/2026) R$ 69.710,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Citröen C4 Pallas Sedan 2.0, ano 2012/2013, placa PFV-3734, cód. Fipe 011085-0, valor Fipe (mar/2026) R$ 25.881,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Ford Focus Sedan 2.0 GLX, ano 2011/2012, placa NVM-8142, cód. Fipe 003225-5, valor Fipe (mar/2026) R$ 34.496,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2015/2016, placa PDW-4B02, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (mar/2026) R$ 51.346,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 VW Virtus 1.6 AT, ano 2019/2020, placa QMI-2562, cód. Fipe 005486-0, valor Fipe (mar/2026) R$ 65.020,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 VW Spacefox 1.6, ano 2008/2009, placa IAL-5989, cód. Fipe 005251-5, valor Fipe (mar/2026) R$ 29.742,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3061, cód. Fipe 025139-9, valor Fipe (mar/2026) R$ 33.626,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3057, cód. Fipe 025139-9, valor Fipe (mar/2026) R$ 33.626,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2009, placa JGL-4721, cód. Fipe 022093-0, valor Fipe (mar/2026) R$ 52.720,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Renault Master Minibus 16L, ano 2022/2023, placa RQZ-5J12, cód. Fipe 025205-0, valor Fipe (mar/2026) R$ 222.069,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Renault Master Furgão L1H1, ano 2018/2019, placa QME-5815, cód. Fipe 025196-8, valor Fipe (mar/2026) R$ 132.574,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2008, placa IAJ-3635, cód. Fipe 022093-0, valor Fipe (mar/2026) R$ 52.720,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial

1 Nissan Frontier Attack 4x4, ano 2023/2024, placa RRF-1A27, cód. Fipe 023160-6, valor Fipe (mar/2026) R$ 168.638,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial.

1 Onix Plus 1.0 Tb, ano 2025/2026, placa TSW-1H74, cód. Fipe 004499-7, valor Fipe (mar/2026) R$ 93.258,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Onix Plus 1.0 Tb, ano 2025/2026, placa TSW-1H77, cód. Fipe 004499-7, valor Fipe (mar/2026) R$ 93.258,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

José Menezes Neto

Supervisor da SSIT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA E/OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 2/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais listados a seguir, por estarem em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal a, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa e/ou na sua execução, nos casos em já estiverem inscritas na dívida ativa e adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.

Nome e identificação parcial:

ANA BEATRIZ C. DE ARAÚJO, CPF: XXX.617.164-XX; ANA P. P. HERMANN, CPF: XXX.100.874-XX; ANA THERESA A. M. CLAUDINO, CPF: XXX.461.544-XX; ANAMARIA DA C. BARROS, CPF: XXX.617.114-XX; ARIÔSTO F. DE OLIVEIRA, CPF: XXX.937.494-XX; BRENDA CAROLINE P. DA S. SPINELLY, CPF: XXX.775.124-XX; CAMILLA F. S. DE OLIVEIRA, CPF: XXX.955.714-XX; CLARISSA MARIA R. DE OLIVEIRA, CPF: XXX.864.724-XX; DAVID DE S. OLIVEIRA, CPF: XXX.810.274-XX;

GERMANA C. ROCHA, CPF: XXX.953.714-XX; GUTEMBERG P. S. DE SENA, CPF: XXX.436.384-XX; HILLARY P. COSTA, CPF: XXX.812.034-XX; ISABELLA MARIA P. DE ARAÚJO, CPF: XXX.873.104-XX; IVANDA DE S. N. R. DE OLIVEIRA, CPF: XXX.080.204-XX; JOALISSON D. CUNHA, CPF: XXX.830.374-XX;

JOÃO PEDRO F. B. LIMA, CPF: XXX.025.934-XX; JOSÉ M. DA . VIEGAS NETO, CPF: XXX.662.884-XX; JULIANA EVILLYM C. DE ALMEIDA, CPF: XXX.527.772-XX; MARCELA LUIZA DE L.M. TARRADT, CPF: XXX.857.384-XX; MARCELO BRUNO L. DE MEDEIROS, CPF: XXX.331.104-XX; POLLYANNA K. M. DE ANDRADE, CPF: XXX.993.714-XX; SARAH C. R. SANTANA, CPF: XXX.136.875-XX; SHEYLA C. S. DINIZ, CPF: XXX.572.194-XX; VALEIDE V. E. JERONIMO, CPF: XXX.643.818-XX; VANESSA D. DOS SANTOS, CPF: XXX.147.328-XX; VANESSA MARIA S. S. PAULINO, CPF: XXX.758.594-XX; VANDICK JEAN L. DE M. JUNIOR, CPF: XXX.653.574-XX; VINÍCIUS ANTÔNIO DE A. PORTO, CPF: XXX.180.081-XX; VITOR LÚCIO M. DE A. LIMA, CPF: XXX.516.964-XX; VITÓRIA L. E L. BREUEL, CPF: XXX.796.964-XX; VITÓRIA LEANDRO DE L. LEITE, CPF: XXX.123.054-XX; VITÓRIA N. ALMEIDA, CPF: XXX.673.014-XX;

WEMERSON A. S. DOS SANTOS, CPF: XXX.988.944-XX; WESLEY D. E SILVA, CPF: XXX.577.084-XX; YASMIM LESIÊ DA S. MEDEIROS, CPF: XXX.270.834-XX.

João Pessoa, 13 de março de 2026.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB

EXTRATO 04º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003625/2025-58; Contrato: 066/2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ/MF nº: 22.302.842/0001-30; Objeto: adequação da jornada semanal de trabalho dos empregados alocados na execução do Contrato nº 066/2022-CAU/SP, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais; Fundamentação Legal: amparo legal no Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e no art.65, II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 11/03/2026 a 24/10/2026. Camila Moreno de Camargo Presidente

EXTRATO 06º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004341/2025-89; Contrato: 003/2017-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: SÃO LUCAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, doravante denominado LOCADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.724.717/0001-70, Objeto: registro formal da alteração da titularidade da propriedade do imóvel de Hilton Hugo da Silva Fabbri - CPF: XXX.833.708-XX para SÃO LUCAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CNPJ: 26.724.717/0001-70, objeto do Contrato nº 003/2017 - CAU/SP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, no art. 8º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Nona do contrato original; Vigência: 10/03/2026 e término em 10/08/2026. Camila Moreno de Camargo Presidente

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected].

Auto de Infração Nº 1000255289-01A, HARTTUR ALFREDO FREITAS FINATI LTDA, CNPJ 40.547.230/0001-90; Notificação Preventiva Nº 1000266851-01A, DANIELI FERNANDES ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ 60.300.243/0001-77; Notificação Preventiva Nº 1000260471-01A, MAGNIFICA MOVELARIA LTDA, CNPJ 55.067.305/0001-02.

Camila Moreno de Camargo

Presidente

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e o INSTITUTO WORLD OPPORTUNITY LTDA Processo SEI nº 476900.001257/2022-07. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a prestação de descontos nos cursos de idiomas da WORLD OPPORTUNITY aos profissionais de administração adimplentes, estudantes de administração cadastrados, colaboradores do Sistema CFA/CRAs e seus dependentes de primeiro grau (cônjugue e filhos). A WORLD OPPORTUNITY é uma Instituição que oferece cursos de idiomas online em inglês e espanhol. Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e vigerá por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Fundamento Legal: art. 184, da Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. Data da Assinatura: 20/02/2026.