Seção 3 — 20/03/2026

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: -0,01%. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Assinatura: 13/03/2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo n°: 0003/2026 - Termo de contrato n°: 0009/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33

Contratada: J & G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N° 38.363.012/0001-53

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À IMPRESSORA DE CREDENCIAMENTO MODELO ZEBRA ZC300, COMPREENDENDO RIBBON DE IMPRESSÃO, KIT DE LIMPEZA E CARTÕES PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens n°: 1 e 3 Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.024 - MATERIAL PARA CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Valor: R$12.920,05 (Doze Mil e Novecentos e Vinte Reais e Cinco Centavos).

Vigência: De 04/03/2026 até 03/03/2027

Data de assinatura: 04/03/2026 Belém/PA, 4 de março de 2026

MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo n°: 0028/2026 - Termo de contrato n°: 0008/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33

Contratada: IMPACTO AUTO CENTER LTDA - CNPJ N° 35.445.258/0001-86

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra, destinados ao veículo Fiat Siena, placa QEG-2468, lotado na Delegacia de Parauapebas/PA, pertencente à frota oficial deste Conselho, visando restabelecer e manter suas condições adequadas de funcionamento e segurança para atendimento das atividades institucionais.

Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.061- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Valor: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). Vigência: De 06/03/2026 até 05/04/2026 - Data de assinatura: 06/03/2026 Belém/PA, 9 de março de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo Administrativo nº 005/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, emissão, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - Piauí. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 23/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 20/03/2026, às 09h:00. Site: https://bll.org.br/. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected].

Em 19 de março de 2026.

Cynara Cyntia da Silva Soares.

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 90003/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 09/04/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90003/2026, processo interno nº 2026.7.000002, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a Contratação de empresa para fins de Registro de Preços, com o objetivo de executar serviços comuns de engenharia de natureza global, que englobam o fornecimento, a aquisição e a instalação completa de aparelhos de Ar Condicionado (tipo Split e piso teto) e a readequação das instalações físicas, incluindo eventuais reparos decorrentes das atividades de instalação e desinstalação das salas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região/DF, conforme as diretrizes do Projeto Executivo e Memorial Descritivo., valor máximo estimado em R$549.446,94 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected].

Brasília, 16 de março de 2026.

Solon Amaral de Souza

Presidente

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Economia - 5ª Região/BA - Corecon-BA, torna público o resultado da eleição e posse do Presidente e Vice-presidente da entidade para o exercício de 2026, realizada em 08/01/2026. Foram eleitos pelo plenário do Corecon-BA para Presidente e Vice-presidente, respectivamente os economistas Edval Landulfo de Sousa Neto e José Antonio Gonçalves dos Santos. Terminados os trabalhos de votação, os referidos economistas foram empossados, após se comprometerem a zelar pela observância da legislação que rege a profissão, pelo Código de Ética Profissional e pelo patrimônio do Corecon-BA.

Salvador, 12 de janeiro de 2026.

EDVAL LANDULFO DE SOUSA NETO

Presidente

Processo: 2369/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: My Doctor Medicina e Diagnóstico LTDA CNPJ: 42.552.317/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, visando a realização de vistorias técnicas para elaboração de laudos técnicos, exames periódicos, exames esporádicos, avaliação médica, para as sedes do CREF4/SP, sendo todos os dados armazenados em sistema de gestão online SST, para centralização das informações, conforme as especificações técnicas do termo de referência Data: 18/03/2026. Valor: R$ 31.189,50 (trinta e um mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.

Processo Administrativo: 2949/2025 Contrato: 02/2026 Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA Objeto: Contratação para participação em congressos, seminários e eventos técnicos da área de licitação e contratos administrativos Vigência: 13.03.2026 à 11.06.2026 Valor Global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais.) Nota de Empenho: 473/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/03/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá Dispensa Eletrônica n.02/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO e suas Subseções. Data de divulgação no PNCP: 19/03/2026. Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2026 13:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000004/2026, a etapa de disputa ocorrerá, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 das 09h00min às 15h00min horário de Brasília do dia 19/03/2026.

Porto Velho-RO, 19 de março de 2026.

Vanessa Sena Torres

Agente de Contratação do COREN-RO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como ao Regimento Interno da Autarquia, aprovada pela Decisão Coren-RR nº 021/2024;

Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna pública a convocação do aprovado no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocado o candidato relacionado no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº 296 - São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste. O candidato está sendo convocado para atender à vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. O não comparecimento do convocado implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

CARGO: 504 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ENFERMEIRA FISCAL - Ampla Concorrência

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente do Coren-RR

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) MARCELO FARON DA SILVA, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 369.827-ENF, nos autos do processo ético nº 278/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 37, 38, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 17 de março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente