Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

Objeto: aquisição de reagentes da marca Agdia. Contratada: C4 CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor R$ 1.350,48 (mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 16/03/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 31/03/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e, quando aplicável, treinamento para operação de lavadora de louças, copos e bebedouros - modelo de capô, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 19 de março de 2026.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.102536/2024-60)

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 33/2025-UFPE, do II Curso de Pós -Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares - Turmas I e II, assinado em 12 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e a EBSERH - CNPJ nº 15.126/437/0016-20, neste ato legalmente representada por Filipe Carrilho De Aguiar, Objeto: atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado com redução no valor total do projeto para R$ 535.480,00.

Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI·UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2600375 para aquisição de 01 - Espectrômetro de infravermelho: INV-S - INVENIO - S FOURIER Transform Infrared Spectrometer. Fornecedor: BRUKER OPTICS GMBH & CO. KG. Valor: EUR 69,144.80 (sessenta e nove mil cento e quarenta e quatro euros e oitenta centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 18 de março de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 11/2026, que trata do registro de preço para aquisição de descartáveis para o almoxarifado da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/04/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/03/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2026, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 08/04/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/03/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 09/11/2022 a 26/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 486172; REGISTRO n°486447; REGISTRO n° 487870 a n°487872; REGISTRO n° 487874; REGISTRO n° 487942 a n° 487943; REGISTRO n° 488006 a n° 488011; REGISTRO n° 488090; REGISTRO n° 488093 a n° 488095; REGISTRO n° 488097 a n° 488098; REGISTRO n° 488154; REGISTRO n° 488156; REGISTRO n° 488354; REGISTRO n° 488824; LIVRO 3 do Curso Educação Física Bacharelado REGISTRO n° 6965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga-SP, 3 de março de 2026.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor Geral

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 474032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: S&I Spectroscopy & Imaging GmbH. Objeto: Peças para Upgrade e Manutenção do Espectrômetro Raman. Valor: EUR 26.150,00 (vinte e seis mil e cento e cinquenta euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de março de 2026.

Processo: 00311/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 7/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

Processo: 00596/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: PASQUALETO, ROSA E PRATTES - PRP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prorrogação e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142; Processo de Compras nº 165/2025; contrato nº 7965/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Redes de Dados, Armazenamento e Telefonia. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: LANTIN SOLUTIONS IT - CNPJ Nº. 24.995.125/0001-67; valor R$ 56.612,00 Data da assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 19 de março de 2026. RODRIGO CUTRI - Presidente

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Objeto: contratação de licenças Adobe Creative Cloud all apps Shared Device Education License. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.198.254/0001-21. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, contemplando o reajuste dos valores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 4,44%. Vigência: 12 (doze) meses.

CNPJ 01.699.932/0001-37

AVISO DE registro de diplomas

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.

Mantida: Universidade de Caxias do Sul.

A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2026: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 709 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 237 e 240; c) Intervalo dos números de registro: de 87279 a 88019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW.UCS.BR/DIPLOMAS.

Caxias do Sul, 13 de março de 2026.

GELSON LEONARDO RECH

Reitor

O Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 12/02/2026 a 09/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1-PSI registro 341 a 351. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br.

Taquaritinga, 9 de março de 2026.

Luciana Maura Aquaroni Geraldi

Diretora-Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 (CENTO E QUARENTA E SETE) diplomas nas datas de 19/02/2026 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1495 a 1641].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 16 de março de 2026.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor