Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 603.01/2026

A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 0603.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para os serviços de reforma da E.E.I.E.F. Nossa Senhora da Conceição no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 09 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Moraújo-CE, 20 de Março de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº. 17.03.001/2026-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação LTDA, CNPJ nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025). Valor Global Contratado: R$ 1.025.600,00 (um milhão e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Funcional Programática: 1401.10.301.0021.2.050. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00. Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026. Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE. Penaforte/CE, em 17 de março de 2026.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

Publicação de Aditivo de Prazo - Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01 - Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20230535 - O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua josé Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2026, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço continuos, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 248.349,95. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 20 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a Licitação marcada para o dia 24 de Março de 2026, às 09h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 07 de Abril de 2026, às 09h, por motivos de mudanças no Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Processo Nº 2026.03.10.01. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos médicos hospitalares para satisfazer a Resolução Nº 12/2025 - CMS do Conselho Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, no tocante a utilização dos saldos dos recursos financeiros das seguintes propostas: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, para assim atender as necessidades e o interesse das demandas recorrentes da Atenção Especializada e da Atenção Primária em Saúde do Municipio de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 20 de Março de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO FERREIRA BEZERRA; EDMILSON PORFIRIO DA ROCHA; CLEUTON PEREIRA NOBRE; FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; LUCAS CHAGAS GOMES; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO) - REPRESENTANTE,; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI - REPRESENTANTE, JOSE WILLIAN SILVA DOS SANTOS; PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA - Data da Homologação: 18/03/2026 -Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Piquet Carneiro-CE, 18 de Março de 2026.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo para Chamamento Público N˚ 003/2026-OBRAS, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, para o Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Quiterianópolis - CE. Os interessados deverão se credenciarem no período de 20 de março de 2026 à 23 de abril de 2026. A data para abertura dos trabalhos irá ocorrer no dia 24/04/2026 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br.

Quiterianópolis-CE, 18 de Março de 2026.

Messias Alves Pereira de Lacerda

Secretário de Obras e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção para o novo Hospital Municipal de Quiterianópolis - Ceará. Com previsão para Abertura do processo dia 19/06/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 17 de Março de 2026.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2600022601-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/04/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600022601-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral, garrafões de plástico transparente (vazio) para acondicionamento exclusivo de água, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Max Ronny Pinheiro

Concorrência Pública Nº 1803.01.26-CPINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará ás 9:30, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1803.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em vias urbanas no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 18 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Pregão Eletrônico Nº 26003-SM

Processo Nº P361370/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26003-SMS, (LICITANET Nº 018/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 07/04/2026, às 09:00H (horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login.

Objeto: O objeto da presente licitação é aquisições de máscara e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral - CE, 18 de março de 2026.

Aline de Vasconcelos Soares.

Pregoeira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.17/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. Infraestrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 3.214.695,21 (três milhões duzentos e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 17 de Março de 2026.

Concorrência Eletrônica n° 2026.03.18.1

O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.18.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 09 de abril de 2026, com início às 09:00horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/CE, 18 de março de 2026.

Augusto Fernandes Vieira