Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa CEDRO ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.959.122/0001-27, com proposta final no valor global de R$ 389.919,82 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoese [email protected]. SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 19 de março de 2026.

MARCOS BARROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Saúde Itinerante A Ser Realizado Em Unidade Móvel Equipada Para Realização de Consultas e Exames Nas Áreas de Oftalmologia, Conciliada A Realização de Exames de Avaliação da Acuidade Visual Com e Sem Correção (Ou Seja, Com e Sem Óculos), Com Fornecimento de Óculos, Para Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Tutóia - MA. A realização da sessão será no dia 10 de abril de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia - MA, 18 de março de 2026

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Municipal Adjunto de Saúde

RETIFICADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. N.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. N.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 09/06/2023 à 04/04/2024. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, Representante Legal.

RETIFICADO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 03/04/2024 à 28/01/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, - Representante Legal.

RETIFICADO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 27/01/2025 à 17/11/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci - Representante Legal.

RETIFICADO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 14/11/2025 à 10/09/2026. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016 suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 14 de novembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, Representante Legal