Seção 3 — 20/03/2026

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica - Processo nº 23419.000632/2026-12. PARTES: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e Instituto Federal Farroupilha - IFFar. OBJETO: cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora Taise Tadielo Cezar, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula Siape nº 1607154, junto à Diretoria de Assuntos Estudantis/PROEN, na Reitoria do IFRS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do ato autorizativo no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, e Nídia Heringer, Reitora do IFFar.

AO CONTRATO Nº 2/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. CONTRATADO: JEAN MARCO VARGAS LPES. PERÍODO: 15/03/2026 a 15/09/2026. Data da Assinatura: 15/03/2026. NIDIA HERINGER, pela contratante JEAN MARCO VARGAS LOPES, pelo contratado.

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23243.000823/2019-04.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 10.639.521/0001-47 - ASSOCIACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTA MARIA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.348,96. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90047/2025 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003148202599. Objeto: Aquisição de Materiais para Produção Industrial. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 20/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SABRINA ORTH

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 158127-26420-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 158127

Nº Processo: 23873005631202516. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro (nd's 3028 e 5224). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE AZEVEDO DE MELLO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 158127-26420-2025NE000001

CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158139.

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 367/2025.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JONATHAN JOSE DOS SANTOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.487-XX.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.

Valor Total: R$ 1.702,19.

Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.

CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 158139.

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 367/2025.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: PEDRO LUIZ DOS SANTOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.077-XX.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.

Valor Total: R$ 1.125,87.

Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23318.000419/2024-79.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Reajustar em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) o valor do termo aditivo nº 51/2025, alterando o valor global do contrato nº 105/2024 para r$ 1.763.640,40 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), conforme consta no processo nº 23318.000419.2024-79 e de acordo com o reajus-te previsto na cláusula sétima, itens 7.2, 7.3 e 7.4 do referido contrato.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.763.640,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23216.000235/2023-76.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termo da

lei 8.666, com início na data de 18/03/2026 e termino em 18/03/2027.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.450,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23730.000004/2024-24.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23730.000004.2024-24, fica ajustado no contrato nº 79/2024, valores atualizados mediante:

- repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2025 para o posto de serviço de apoio administrativo - secretárias, registro no mte número: go001031/2025, de 18/12/2025 com data base 31/12/2027; valor mensal passa a ser r$9.009,52.. Vigência: 28/06/2024 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.114,24. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 12/03/2025 a 03/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / APA) - Registros 1 a 36]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / FOR) - Registros 1 a 72]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GOI) - Registros 1 a 27]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / INH) - Registros 1 a 29]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / LUZ) - Registros 1 a 44]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / SEN) - Registros 1 a 15]; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / URU) - Registros 1 a 27].

Os registros 2, 6, 7, 23, 24 e 25 do livro SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / APA) foram revogados, respectivamente, em 26/10/2025, 02/09/2025, 21/08/2025, 04/02/2026, 16/10/2025 e 16/10/2025; Os registros 2, 10, 11, 27, 42, 48, 52, 54, 57 e 58 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / FOR foram revogados, respectivamente, em 16/05/2025, 05/12/205, 04/02/2026, 05/12/2025, 05/12/2025, 04/02/2026, 08/01/2026, 08/01/2026, 21/01/2026 e 30/01/2026; Os registros 5, 11, 16, 19, 22, 24 e 25 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GOI) foram revogados, respectivamente, em 25/08/2025, 04/02/2026, 10/12/2025, 04/02/2026, 28/01/2026, 22/01/2026 e 02/03/2026; Os registros 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / LUZ) foram revogados em 11/07/2025, e o registro 13 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / LUZ) foi revogado em 04/02/2026; O registro 1 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / SEN) foi revogado em 11/06/2025 e os registros 4, 9 e 10 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / SEN) foram revogados em 04/02/2026; O registros 19 do livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / URU) foi revogado em 19/03/2026;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://suap.ifg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Goiânia, 19 de março de 2026.

NATALIA ARANTES ANDRADE

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas