Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 079/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na Comunidade de Catutiba, no município de José Gonçalves de Minas/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.418.277/0001-31; Valor total: R$ 2.804.748,11.

José Gonçalves de Minas-MG, 19 de março de 2026

Raissa Alves Barbosa

Agente de Contratação

ABERTURA DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna - se, pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 011/2026, Credenciamento Eletrônico n° 002/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR E TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Abertura no dia 19/03/2026 08h00min (HORÁRIO DE BRASILIA).

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone :(34) 3812-1916.

Lagamar - MG, 19 de março de 2026

VINÍCIUS DE PAULO CORRÊA

Agente de Contratação

Contrato nº. 33/2026 - Contratante: Município de Leopoldina - Contratada: ASFALTEK

CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 34.361.676/0001-22

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de recapeamento da Avenida dos Expedicionários localizada no município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Valor Total: R$559.343,13 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e treze centavos). Vigência: 06(seis) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data do Contrato:02/03/2026. Concorrência Eletrônica nº. 009/2025 - Processo Licitatório - n°.281/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 038/2026. Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa credenciada na CEMIG nas modalidades 832 e 833 para execução de obras de extensão e melhorias de redes elétricas no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 13/04/2026 até 08h55min. Início da sessão: 13/04/2026 às 9h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP: 35.666-000, telefone: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], sites: www.maravilhas.mg.gov.br/, https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

Maravilhas/MG, 19 de março de 2026

Luana G. Santos

Agente de Contratações

Processo Licitatório 35/26. PE 11/26. Objeto: Aquisição de kit de implementos agrícolas. Sessão Pública dia 01/04/2026 às 09:01hr. Recurso: Proveniente de Emenda Parlamentar: Federal nº 202440570003.

Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mário Campos/MG, 19 de março de 2026

Andresa Aparecida Rocha Rodrigues

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Objeto: credenciamento de laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS. A Autoridade Competente do Município de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 001/2026, realizado para o credenciamento de laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS, para a empresa: ECOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 08.332.459/0001-02. Valor total homologado: R$ 350.000,00.

Marliéria/MG,17 de março de 2026.

Hamilton Lima Paula

Autoridade Competente

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL. Data da sessão pública: 02/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Contrato nº 017/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Processo Licitatório n° 017/2026 e Inexigibilidade n° 010/2026. - Contrato nº 017/2026.Objeto Contratado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hospitalares de média complexidade, destinados ao atendimento de usuários do SUS, encaminhados pelo Município de Minduri/MG, quando extrapolada a capacidade resolutiva do hospital local, compreendendo: (I) internações hospitalares de maior complexidade; (II) exames de imagem; (III) partos naturais ou cesáreos; (IV) demais procedimentos compatíveis com a estrutura do Hospital Dr. Cândido Junqueira (Associação Filhas de São Camilo).EMPRESA: Associação Filhas de São Camilo, nome fantasia Hospital Dr. Cândido Junqueira CNPJ nº 61.986.402/0003-63 com sede na rua Coronel Cornélio Maciel nº 101, Centro, Cruzília -MG neste ato representado por sua Diretora Administrativa, Sueleni dos Santos.- VALOR TOTAL: O Município pagará o valor total estimativo de R$ 420.000,00/ano.VIGÊNCIA: Contados da assinatura do contrato até 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATUAL PL N°075/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2025, CONTRATO Nº 068/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JM SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede rua Salvador Chaves de Sá, nº64, loja 01, Bairro Exposição, com sede na cidade de Matipó- MG. - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, cujo objeto é a construção de cobertura no campo society do Complexo Esportivo Geraldo Landim, localizado na Rua Homero penha de Andrade, n°357, Bairro centro, nesta cidade de Minduri - Mg. Dotação orçamentária: 02.08.01.27.813.006.1.0010.4.4.90.51, Fonte de Recurso 1.700.

O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal

PA Nº 8/2026 - CP Nº 3/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do emp. familiar rural. Abertura: Dia 10/04/2026 - 08h00min. Inf. e esclarecimentos: Email: [email protected].

Miravânia/MG, 19 de março de 2026.

Elzio Mota Dourado

Prefeito

Extrato de Contrato n° 020/2026 - Processo N° 033/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obras da 3ª Etapa de Pavimentação Asfáltica Na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz Da Aparecida no Município de Monte Belo/MG, conforme Projeto Básico, Art - Anotação De Responsabilidade Técnica, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Composição do BDI, Planilha de Composição, Memória De Cálculo e Projeto em anexo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos. Contratado: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.744.153/0001-06 Valor: R$ 553.000,00. Vigência: 06/03/2026 A 05/03/2027. Monte Belo/MG, 06 de março de 2026.

Pregão Eletrônico nº 30/2026

Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 045/2026 - Pregão Eletrônico - 030/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção - tipo Furgão, atendendo a Portaria nº 7.746 de 29 de julho de 2025, correspondente a Proposta nº. 14034085000125012 - Emenda Parlamentar nº 14070012, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 23 de março às 09:01:00 no portal de compras AMM Licita. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/26), na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao) e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br).

Monte Belo, 10 de março de 2026.

Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde

4º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 014/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 014/2023, Processo Licitatório n.º 028/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG.

Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.587.933/0001-34.

Objeto: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL, CELEBRA-SE O 3º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 014/2023, QUE PASSARA A VIGORAR COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.398.723,81 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e três e oitenta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. Ass. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal - Contratante e a empresa FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - Contratada.