Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 19/2026. Processo nº. 23208.006660/2025-30. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: apoio ao Projeto de Extensão "Envelhecer nos Territórios: Ações de Proteção dos Direitos Humano dos Idosos nos Municípios de Minas Gerais", na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho vinculado. Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133 de 1º de abril de 2021, nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de 21 de maio de 2014, e demais legislações aplicáveis.

Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 28/2025/BA. Processo nº. 23209.004522/2025-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Lagoa da Prata/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Nº Processo: 23414.001172/2024-10.

Dispensa Nº 154/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para a frota do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - ifnmg reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/04/2026 a 03/10/2026. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2026; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado.

Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23833.001310/2025-19.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 67/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/03/2026 a 28/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.596.781,80. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

CONTRATO Nº 19/2025. Processo 23051.005220/2026-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ÁLVARO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n° XXX.463.822-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 19/2025, a partir de 23/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Bolsista Externo - Modalidade Professor Formador do Programa Mulheres Mil, Edital 02/2026 de 19 de março de 2026, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o processo seletivo simplificado para a seleção de bolsista externo na modalidade professor formador do Programa Mulheres Mil, para desempenho de atividades referente à Linha de Fomento Bolsa Formação, Programa Mulheres Mil, instituído pela portaria n. 1.015, de 21 de julho de 2011 e atualizado pela portaria n. 725, de 13 de abril de 2023, e em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março de 2012. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.

ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a SGP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.475.260/0001-35, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com órgãos e entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses e Rescisão unilateral do contrato nº 07/2024, conforme DECISÃO 4/2026 - PRAF/REITORIA/IFPB. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 07/2024, mediante processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.005287.2024-16.

João Pessoa, 18 de março de 2026.

MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA

Pró Reitora de Administração e Finanças

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.

1. Fica retificado o Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com alteração da Tabela do subitem 14.4.3, passando vigorar com a seguinte redação:

13.4.3 Número de classificados para realização da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico:

¹ A/C - Ampla Concorrência

² PcD - Pessoas com Deficiência

³ PPP - Pessoas Pretas e Pardas

4 PI - Pessoas Indígenas

5 PQ - Pessoas Quilombolas

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23324.001053/2024-76.

Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste ao valor do contrato 02/2025, nos termos da cláusula sétima - reajuste, do elencado contrato, passando a vigorar com o valor mensal total de r$ 4.351,18, perfazendo o valor anual total de r$ 52.215,84.. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.215,84. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23168.001946/2022-08.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de auxiliar de serviços gerais (cbo:5143-20) e encarregado (cbo: 4101-05) do contrato n.º 37/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, reduzindo-se a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro horas) para 40 (quarenta horas) semanais, com fulcro no art. 2º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e art. 1º da instrução normativa seges/mgi n.º 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 18/03/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.350,52. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23168.001863/2025-53.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de recepcionista secretário(a) (cbo: 4221-05) e copeiro(a) (cbo: 5134-25) do contrato n.º 01/2026, a partir da data de assinatura deste instrumento, reduzindo-se a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro horas) para 40 (quarenta horas) semanais, com fulcro no art. 2º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e art. 1º da instrução normativa seges/mgi n.º 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 18/03/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.646,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23169.000490/2024-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 19 e 20 em r$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) e r$ 21,55 (vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), respectivamente, alterando o valor total estimado da cláusula quinta - preço para r$ 31.445,50 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em função do reajuste pelo índice ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, onerando o programa de trabalho: 231620, fonte: 1000000000, natureza da despesa: 339030 e plano interno l0000p6000n. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.445,50. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).