Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

Proc. Adm. nº 0601.001/2026. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 08h:00min (oito horas) do dia 01 de abril de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registrar Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

Proc. Adm. nº 1901.001/2026. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (dez horas) do dia 01 de abril de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registrar Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços parra Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pessoas carentes, compreendendo o deslocamento para atendimentos de saúde, serviços sociais, atividades institucionais e demais necessidades de interesse público da gestão do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI, bem como para a realização de serviços de fretes, transporte de cargas leves, encomendas e materiais diversos, conforme demanda do órgão/entidade contratante, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 18 de março de 2026.

VERONICE MARIA DA CONCEIÇÃO

Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP

Processo Administrativo nº 0503.001/2026. O município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (quatorze horas) do dia 01 de abril de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registrar Preços, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armações para óculos e lentes oftálmicas (simples, bifocais e progressivas), conforme prescrições médicas, destinadas ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito de programas de assistência social, ações de saúde pública e políticas de inclusão e promoção do bem-estar social desenvolvidas pelo Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 18 de março de 2026.

VALMI ANDRELINO DA COSTA

Secretário Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 1201.002/2026. O município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (dez horas) do dia 07 de abril de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, de interesse da Prefeitura Municipal de São Francisco De Assis Do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

São Francisco de Assis do Piauí/PI, 18 de março de 2026.

JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 050/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 046/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTERAPIA PARA OS IDOSOS E AULA DE DANÇA PARA OS ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA 99434059100, inscrita no CNPJ nº 46.106.333/0001-09. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 18/03/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021 .Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 046/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 18 de março de 2026. São João da Fronteira (PI), 18 de março de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 003/2026, Processo Administrativo N° 054/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊNIO Nº 965795. Data e horário do início da disputa: 11hrs do dia 06/04/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira (PI), 19 de março de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, Processo Administrativo N° 052/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS, EM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 06/04/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira (PI), 19 de março de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo hortifrutigranjeiros e correlatos, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato- PI, nas condições e quantitativos definidos no Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 31/03/2026 às 08h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br.

São Raimundo Nonato-PI, 17 de março de 2026.

Adriano Bastos Ribeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual e gráfica rápida, incluindo confecção, impressão, personalização e acabamento, com fornecimento dos materiais necessários, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Raimundo Nonato- PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 31/03/2026 às 10h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br.

São Raimundo Nonato-PI, 17 de março de 2026.

Adriano Bastos Ribeiro

Extrato de Contrato 5º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº4/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Maria da Conceição Carvalho Reis-Me CNPJ:06.936.083/0001-01. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Valor:R$2.076.005,45 (dois milhões, setenta e seis mil, e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao valor calculado do aumento dos valores dos preços dos combustíveis, sendo aumentado o valor do litro do Óleo Diesel S10 para R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos). Assinatura: 13/03/2025. Simões/PI, 13/03/2026/Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 4/2026/PMSP

A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 17/04/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMSP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia, para reforma e ampliação da Unidade Escolar Pequeno Príncipe, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 226.513,54. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Socorro do Piauí (PI), 19 de março de 2026.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT. DOTAÇÃO: Recursos: Federal e Próprios: PODER - 02 - PODER EXECUTIVO - ORGÃO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - UNIDADE - 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.606.0007.1012.0000 - 4 - DESPESAS DE CAPITAL - 4 - INVESTIMENTOS - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Agricultura de Antônio Martins e: CT Nº 00066/2026 - 18.03.26 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ **.***.422/0001-** - R$ 571.800,00 (quinhentos e setenta e mil e oitocentos reais). Antônio Martins - RN, 18 de Março de 2026 JHONATA FERNANDES DE MESQUITA - Secretário de Agricultura