Seção 3 — 20/03/2026

Chamada Pública Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para creche da Rede Municipal de Ensino. Realização: dia 14/4/2026, às 10h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a pré-escola. Realização: dia 14/4/2026, às 11h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para as escolas do Ensino Fundamental. Realização: dia 14/4/2026, às 12h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Execução da implantação da 2ª etapa do Parque de Exposições Lote 2. Realização: dia 29/4/2026, às 10h.

Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 0135, das 8 às 14h, ou pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO

Prefeito Em exercício

Pregão Eletrônico Nº 32/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 032/2026 para aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio do Ministério do Esporte n.º 152/2025 - Transferegov.br n.º 961530/2024. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 06/04/2026 às 14h01min., devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de março de 2026.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito

Rescisão Amigável ao Contrato Adm. nº 051/24. Concorrência Eletrônica nº 07/24. P. Lic. 055/24. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 051/24, com fulcro na LF 14.133/21, art. 138, inciso II. Partes: O Município e a empresa Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda (28.374.427/0001-79). Ass: Gilmar Weber Tolfo (Prefeito) e Jhonatan Marcolan Thomazini. Data: 06/03/2026.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Devido a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026, Proc. Lic. nº 08/2026 com inclusão dos Anexos I, II e III que irão compor o Termo de Referência, altera-se a data para recebimento das propostas: de 23/03/26 à 06/04/26, até às 08h59 (horário DF). Sessão de lances: 06/04/26, às 09h. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Registro de preços aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município, conforme edital e anexos. Edital nos sites: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (55) 2500.0181 ou e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Proc. Lic. 12/26. Tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar (Procel Reluz). Recebimento propostas: 24/03/26 à 13/04/26, até às 08h59 (Brasília/DF). Sessão: 13/04/26 às 09h. Infs., e edital: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, f: (55)2500.0181 ou [email protected].

GILMAR WEBER TOLFO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 -aquisição de uma van zero quilômetro para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo abertura dia 06/04/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h às 11:30h e da13:30h às 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 19 de março de 2026.

Rafael Godois da Silva

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

AVISO Nº 6/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, referente a Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de edificação publicação destinada ao novo CREAS de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.128.382/0001-76, foi vencedora do item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - RP

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2026, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos e contêineres com chuveiros para o Município de São Sebastião do Caí, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência. A empresa TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.522/0001-16, foi vencedora do lote.

São Sebastião do Caí, 19 de março de 2026.

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2025

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 05/2025 - Processo Digital nº 32813/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de empresa para reforma da praça do loteamento Jardim Vila Verde. Empresa Vencedora: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTD, CNPJ: 91.395.426/0001-47, com o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

João Gabriel Petry de Brito

Diretor de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do centro dia do idoso, localizado na rua Honório Luiz Guerreiro, bairro Vera Cruz, município de Sobradinho/Rs, com área construída de 338,95 m², empreitada global (mão de obra e material). Termo de convênio firmado entre o governo do estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social, e o município de Sobradinho registrado através do convênio fpe nº 2987/2025, no âmbito do programa centro dia para pessoa idosa. Conforme projetos e memorial descritivo. Início da sessão de lances: 10/04/2026 ás 09 horas. Sobradinho, 19/03/2026.

NILO IVAN WIETZKE

Vice-Prefeito Em Exercício no Cargo de Prefeito

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para uso dos alunos regularmente matriculados e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 6 de ABRIL de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Realização de reforma e adequação da ESF Viva Mais, B. São Pedro, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 13 de ABRIL de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio-RS, 19 de março de 2026.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito

Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 5/2026

Torna público Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2026 - 2ª edição, com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão: 01/04/2026, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis junto à Prefeitura, na Rua Carolina Schmitt, nº 388, bem como nos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações. Tunas/RS, 19/03/2026.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito

Contratante: Município de Vale Real. Contratado: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento/retroescavadeira - Convênio 913194/2021/MAPA. Pregão Eletrônico 012/2023. Valor: R$ 359.500,00. Data: 19/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Edital 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem. Data da sessão: 06/04/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 73.765,50. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito