Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 350/2024.

Nº Processo: 23057.009243/2024-39.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 350/2024 -proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.490,64. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23419.000457/2026-55.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços terceirizados, para atender às necessidades do IFRS - Campus Caxias do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 246.950,64. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23369.000732/2025-92.

Dispensa Nº 693/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a

construção de galpão para os cursos de agroecologia do câmpus restinga do ifrs, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: B. Vigência: 06/04/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 121.013,38. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23369.000096/2020-94.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de

preços ao consumidor amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre

outubro de 2024 e outubro de 2025, de 5,17%, conforme relatório oficial divulgado pelo

ibge, necessários para a execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio

econômico-financeiro do contrato no 51/2021, de prestação dos serviços terceirizados de

higienização, conforme previsto na sua cláusula sexta - reajustamento de preços.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.760,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 011/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Elaine Ferro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: Sertão, 30 de janeiro de 2026; Assinam: Márcio Luis Vieira, pelo contratante e Elaine Ferro, pelo contratado.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Manoel Adir Borges Kischener. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2026 a 28/08/2026. Data e Assinatura: Sertão, 27 de fevereiro de 2026. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Manoel Adir Borges Kischener, pelo contratado.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23243.005587/2024-71.

Inexigibilidade. Nº 90061/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato 012/2024 em 3,0683%, com base na variação acumulada do índice de custos de tecnologia da informação - icti, do período de dez/2024 a nov/2025.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.427,32. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Distrato nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Wendell Vilhena de Carvalho. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 30 de março de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 03/2025. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Wendell Vilhena de Carvalho, pelo contratado.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23229001116202553. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e conservação para atender ao IFRR/Campus Boa Vista, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/03/2026) 158152-26437-2026NE800026

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23230.000323/2023-90.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Formalizar a prorrogação de prazo de vigência por mais seis meses. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

No Extrato do Edital de homologação 04-2026 publicado no DOU em 18/03/2026 N. 52 - Seção 3, pág.39

Câmpus Araranguá -SC- Português (cadastro reserva) - Ampla Concorrência

Onde se lê:

Leia-se:

Zízimo Moreira Filho

Reitor