Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23088.022629/2025-50.

Dispensa. Nº 462/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Acréscimo quantitativo do valor contratual e a adequação do item 2 do plano de trabalho (Anexo I) no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e seguintes, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 18/03/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Espécie: Convênio UFJ n.º 009/2026. Processo 23854.009139/2025-30. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a SS Empreendimentos de Saúde LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e SS Empreendimentos de Saúde LTDA. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2031.

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23071.009550/2023-51.

Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 63 (sessenta e três) dias, com alteração da data final de vigência para 31/08/2026, a fim de possibilitar a utilização do saldo remanescente e o integral cumprimento das obrigações pactuadas, nos termos do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. b) O acréscimo quantitativo, consistente na elevação do valor do item único do contrato de R$ 1.951.634,96 para R$ 2.438.634,96, correspondente ao montante adicional de R$ 487.000,00, o que equivale a aproximadamente 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.438.634,96. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23090.004466/2026-65.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 22.204.648/0001-12 - SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos para ampliação e manutenção da rede wi-fi, nas condições estabelecidas no termo de referência (aquisição de ponto de acesso).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes, materiais e insumos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 19/03/2026) 153032-15251-2025NE000001

PREGÃO Nº 90016/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes inorgânicos e sais, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios e demais unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 19/03/2026) 153032-15251-2025NE000001

EDITAL PROGEPE Nº 56 DE 19 DE MARÇO DE 2026

  O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:

Área: Máquinas eMecanização Agrícola

Lista da Ampla Concorrência

Lista específica para candidatos negros

Dany Flavio Tonelli

Pró-Reitor

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LIBRAS UFMG 2026

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e da finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, nº 14.945, de 31 de julho de 2024, nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, os Decretos nº 5626, de 26 de dezembro de 2005, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023, e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2027, de 16 de novembro de 2023, a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 13, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet www.ufmg.br/copeve, ao Processo Seletivo para ingresso no ano de 2026 no curso de graduação em Letras - Libras - Licenciatura. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; b) comprovar sua deficiência auditiva (ver procedimentos na página eletrônica do DRCA/UFMG www.ufmg.br/drca), nos termos da Lei nº 14.768/2023 e suas alterações, caso deseje concorrer à vaga para surdo. De acordo a Lei nº 14.768/2023 é considerado pessoa com deficiência auditiva, aquela com perda bilateral, parcial ou total, de 41dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. Será ofertado um total de 30 (trinta) vagas, para o turno Noturno, com entrada no 2º Semestre de 2026, oferecido apenas em Belo Horizonte/MG, no Campus Pampulha da UFMG. O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, de acordo com o especificado no Quadro II do Edital.

A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que contém inclusive, os programas das provas.

Belo Horizonte - MG, 18 de março de 2026.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora

Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma - MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, até 21 de março de 2027. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida / Reitora da UFMG; Sr Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina / Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime Arturo Ramírez / Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 19/02/2026.

Espécie: Proc. 23072.273868/2025-45: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a NANOM - DESIGN DE MOLECULAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INOVA SIMPLES (I.S.) inscrita no CNPJ sob o nº 60.505.801/0001-30. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Tecnologia híbrida de combate microbiano com ação de amplo espectro" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início da vigência: 17/03/2026. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG e Geisson Voga Pereira, representante legal da NANOM - DESIGN DE MOLECULAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INOVA SIMPLES (I.S.) .