Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2025 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa informa a revogação do Pregão nº 90015/2025, cujo objeto é a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção-EPI individual adequados, uniformes, crachás para execução dos serviços a serem realizados na copa da Diretoria-Executiva, localizada no edifício sede da Embrapa, em Brasília - DF. Motivo: Revogação do certame diante das evidências de não atingimento da seleção da proposta mais vantajosa, do prejuízo à competitividade e do fracasso do certame (onde as propostas apresentadas seriam desclassificadas seja por não haver observância dos ditames do Edital ou por preço acima do preço máximo).

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.

Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.26/0004-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Rural Development Administration da República da Coréia (RDA). Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mútuo interesse, com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional. Data de assinatura: 23/02/2026. Vigência: 5 (cinco) anos.

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Thaissa Lorena Fernandes Soares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/03/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 111503/2026-4. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 19/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Thaissa Lorena Fernandes Soares, bolsista.

Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva realizar ações de restauração e monitoramento para a conservação dos ecossistemas de butiazais, com geração de renda e inclusão social no Rio Grande do Sul, dando continuidade à dinâmica da Rota dos Butiazais. Acordo assinado em 19/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 30(trinta) dias, alterando o prazo de execução, ficando prorrogado de 29.03.2026 a 28.04.2026, se faz necessária esta prorrogação para que o trabalho que está sendo desenvolvido possa ter seu devido término. Do Valor- O valor do contrato será acrescido de R$ 9.280,16 (nove mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos), ficando o valor global deste Contrato de R$ 193.277,66(cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e sete reais, e dezesseis centavos), considerando os 30 dias da prorrogação constante na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução.). Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Data da assinatura: 17/03/2026. .Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa.

Espécie: Termo de autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marilene da Costa Ferreira de CPF***829.140-**, representante do Firmiano Idílio Ferreira. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a imagem de Firmiano Idílio Ferreira, na figura 1.5 da Obra "Amoreira-preta: Histórico, manejo e tecnologias de produção". Termo assinado em 19/03/2026. Signatários: A autorizante Marilene da Costa Ferreira, representante do Firmiano Idílio Ferreira .

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de cessão de direitos

Espécie: Termo de autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elizabethe Del Pontes dos Santos de CPF***114.050-**, representante do Alverides Machado dos Santos. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a imagem de Alverides Machado dos Santos, nas figuras 1.3 e 1.5 da Obra "Amoreira-preta: Histórico, manejo e tecnologias de produção". Termo assinado em 12/03/2026. Signatários: A autorizante Elizabethe Del Pontes dos Santos, representante do Alverides Machado dos Santos. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de cessão de direitos

Espécie: Termo de autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elizabethe Del Pontes dos Santos de CPF***114.050-**. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na figura 1.5 da Obra "Amoreira-preta: Histórico, manejo e tecnologias de produção". Termo assinado em 16/03/2026. Signatários: A autorizante Elizabethe Del Pontes dos Santos. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Naura Terezinha Casanova Pereira de CPF***532.000-**, representante do José Francisco Martins Pereira. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a imagem de José Francisco Martins Pereira, na figura 1.5 da Obra "Amoreira-preta: Histórico, manejo e tecnologias de produção". Termo assinado em 19/03/2026. Signatários: A autorizante Naura Terezinha Casanova Pereira, representante do José Francisco Martins Pereira. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Kerlley Cristina de Assis Mayer, de CPF***.494.491-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 5.4 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção" doravante designada simplesmente de Obra. Data da assinatura em 17/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Kerlley Cristina de Assis Mayer

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF***.060.990-**, representante do Ailton Raseira. Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 4.1 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção" doravante designada simplesmente de Obra. Data da assinatura em 17/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Maria do Carmo Bassols Raseira representante de Ailton Raseira.

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Antônio Suíta de Castro, de CPF***332.720-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra Fôlder BATATA-DOCE BRS BD-179 (PRENDA), doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 17/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Luís Antônio Suíta de Castro . Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Luiz Henrique Natalli; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/03/2026 a 30/06/2028; Data da Assinatura: 17/03/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Luiz Henrique Natalli, bolsista.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Maria Iolanda Mendes Silva; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 06/11/2024; número contrato SAIC: 21500.24/0155-5; Vigência aditivo: 01/04/2026 a 20/06/2026. Data da Assinatura: 19/03/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucilia Maria Parron Vargas pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Iolanda Mendes Silva, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica C/C Parceria Pecuária, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0077-5-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Cauby de Medeiros Neto; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C/C PARCERIA PECUÁRIA, até 25/03/2027; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 18/03/2026 a 25/03/2027; Data de Assinatura: 18/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Alessandra Corallo Nicácio pela Embrapa, e Cauby de Medeiros Neto pela Cooperante.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação Brasileira Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL (CNPJ: 47.267.018/0001-18); Associação Brasileira dos Criadores de Girolando (CNPJ: 20.041.620/0001-86); Objeto: Integração de esforços para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, com a finalidade de compartilhar dados fenótipos e genótipos dos animais pertencentes aos associados da ABCGIL e GIROLANDO, de modo que a EMBRAPA GADO DE LEITE possa aprimorar o Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro - PNMGL e o Programa de Melhoramento Genético da Raça GIROLANDO - PMGG; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Domicio José Gregório Arruda Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; Rodrigo Borges, Presidente da Associação Brasileira Criadores de Gir Leiteiro.

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e JBS S.A.Objeto: Embrapa e JBS tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.

Data da assinatura 19/03/2026

Signatario Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Signatario Janaina Paula Marques Tanure

Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Cesar Augusto Modesto de Abreu Diretor de Negocio