Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1711142 AO CONTRATO Nº 1465480 Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 29.511.607/0001-18 Fundamentação legal: Lei nº 13.303. Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039. Nº do Processo: 157.472 SEI HCPA 23092.015801/2024-79 Data da assinatura: 12/03/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1465480, que tem como objeto a prestação de serviços de avaliação externa da qualidade laboratorial em hemoterapia (ensaios de proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 2,22%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1709113 AO CONTRATO Nº 1445465 Contratada: S.L.B. CANCELLI & CIA LTDA CNPJ: 94.544.434/0001-04
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157349 SEI HCPA 23092.001128/2025-71 Data da assinatura: 12/03/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar o contrato nº 1445465, que tem como objeto prestação de serviços de controle integrado de pragas nas dependências internas e externas do HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de Março de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.400,00 para R$ R$ 4.595,36. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli CPF: ***.233.030-**.