Seção 3 — 20/03/2026

EDITAL nº 4/2026 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Processo: 23038.000621/2026-17

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a alteração da seleção de instituições para o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, realizado em parceria com a Universidade de Beihang da República Popular da China, publicado no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026, edição 34, seção 3, página 66. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG)

Parcerias Estratégicas nos Estados V

Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal PROCESSO Nº 23038.001512/2025-28

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.001512/2025-28, por meio de sua Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) e Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, instituído por meio da Portaria nº 131, de 03 de setembro de 2020, torna público o Edital nº 6/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal, o qual passa a convocar as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de seus dirigentes superiores, a apresentarem propostas, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Processo nº 23038.001386/2022-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, c/c o art. 25, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 98, de 2024, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), em cumprimento ao Ofício nº 44473/2025-TCU/Seproc, referente ao Processo TC nº 019.637/2022-5. A inclusão decorre do trânsito em julgado do Acórdão nº 7417/2024-TCU-Primeira Câmara, que condenou o responsável ao pagamento de débito junto à CAPES. Para maiores informações, o responsável poderá entrar em contato com a Divisão de Tomada de Contas Especial da CAPES pelo e-mail: [email protected].

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME PAIM MASCARENHAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 127/2025-S. Firmado em 21/08/2025. Rescindir a partir de 06/03/2026. Assinado em 12/03/2026. GUILHERME PAIM MASCARENHAS - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 047/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DEBORAH NATIELY TRAVASSOS MARQUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 478, de 03 de março de 2026, Publicado no DOU em 06/03/2026. Vigência: de 18/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DEBORAH NATIELY TRAVASSOS MARQUES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 045/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADMILTON FREITAS DAS CHAGAS FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1363, de 23 de junho de 2025, Publicada no DOU em 24/06/2025. Vigência: de 18/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ADMILTON FREITAS DAS CHAGAS FILHO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 043/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO LUCAS DA SILVA RUFINO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 378, de 23 de fevereiro de 2026, Publicado no DOU em 25/02/2026. Vigência: de 18/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador JOÃO LUCAS DA SILVA RUFINO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 46/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELENE GIMA NEVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011/2025, de 08 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, resultado homologado na Portaria GR n° 333 de 18/02/2026, publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 19/03/2026 a 15/07/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 19/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador HELENE GIMA NEVES.

Nº Processo: 23106.122193/2024-51.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de graduação e pós-graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras instituições de ensino superior (ies) vinculados à universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2028. Valor Total: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.026324/2026-32.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e L.T. DA SILVA SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ nº 37.861.565/0001-73).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 18/03/2026 a 17/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Leda Teixeira da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.027362/2026-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FIVE VALIDATION LTDA (CNPJ nº 08.459.050/0001-43).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/03/2026 a 18/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Mario Gomes Martins (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024025/2026-63.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Marques, Gontijo e Felicio Advogados Associados (CNPJ nº 41.420.964/0001-76).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/03/2026 a 12/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Bartolomeu Felicio Teixeira (representante legal da empresa)

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n. 4800019975

Processo: 23106.114231/2023-11

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Empresa Braskem e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).

Objeto: O 1º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento firmado entre as partes até 19/11/2026, bem como substituir na integralidade as cláusulas sétima e décima terceira. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/03/2026.

Vigência atualizada: de 19/09/2024 até 19/11/2026.

A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. José George da Silva Junior (Braskem) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da FINATEC).