Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 85 / 0325

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19/03/2026 a 05/04/2026, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço Av. das Palmeiras esquina com a rua Vitória Régia, Qd 05, Lt 06, Jardim dos Buritis Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.923-590, telefone (62)3250-1500/1503/99677-1096, no horário de atendimento das 8h às 17h30min, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no portal ww.caixa.gov.br/imoveiscaixa

O certame realizar-se-á em 06/04/2026, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 09/04/2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/04/2026. Outras informações nos telefones (62)3250-1500/1503/99677-1096.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 14/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/03/2026 até 07/05/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.confiancaleiloes.leilao.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, no endereço Av. Braz Olaia Acosta, N. 727, Sala 510, Jardim California, Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-040, Telefone 0800-355-800, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 04/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 08/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://www.confiancaleiloes.leilao.br/.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE CENTRALIZADORA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THIARA GUIMARAES MACEDO, CNPJ: 49.308.260/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALE VIVER, CNPJ: 05.802.641/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRONTO RIM SERV DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA; CNPJ: 02.773.714/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Representante Legal e ALTERAÇÃO de CNES.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE GAÚCHO, RS - 2617, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOÃO CARLOS HUEBNER DE ANDRADE, código 180210521, CNPJ nº 93.305.167.0004/94, localizada na AVENIDA ALBERTO SCHMIDT, 364, CASA 1, CENTRO, QUINZE DE NOVEMBRO, RIO GRANDE DO SUL / RS, CEP 98230-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

RICARDO BIER TROGLIO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO-SE, CNPJ 13.112.875/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.896.416,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000391, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.416,90 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JOSÉ NICARCIO DE ARAGAO.

Termo de Compromisso nº 993027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CNPJ 04.876.413/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE:2026NE000365, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 18/03/2029 - 18/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e GILMA DRAGO RIBEIRO.

Termo de Compromisso nº 993308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, CNPJ 05.105.143/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2026NE00042, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 18/03/2029 - 18/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e GETÚLIO BRABO DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 993312/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.649.423,99; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000425, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.423,99 de contrapartida. Vigência 17/03/2030 - 17/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e José Welliton de Melo Siqueira.