RESOLUÇÃO-RE Nº 1.085, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________________________________________________________________________
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS
25351.338748/2015-78 / 269980001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0222435/26-7
ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS
25351.338748/2015-78 / 269980001
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828224/25-1
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 ADAPT LOWMELAN
25351.187947/2025-23 / 275470124
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1380155/25-8
--------------------------------------
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71
CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CACHEADU'S
25351.166565/2025-66 / 269600030
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1230815/25-2
ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR CACHEADU'S
25351.166566/2025-19 / 269600031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1230816/25-9
LOÇÃO ONDULADORA PARA PERMANENTE AFRO SYSTEM DIÁFORA NANNO
25351.166707/2025-95 / 269600032
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1231117/25-7
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 2 BEGE
25351.203596/2025-13 / 232640237
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459735/25-1
BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 1 BEGE CLARO
25351.203609/2025-46 / 232640238
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459810/25-2
BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 3 NUDE
25351.203610/2025-71 / 232640239
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459817/25-7
BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS 50 TRANSLÚCIDO
25351.203611/2025-15 / 232640240
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459819/25-0
BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 4 MÉDIO
25351.203613/2025-12 / 232640241
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459823/25-7
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DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10
PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 50 DI HELLEN
25351.216096/2014-71 / 224800151
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1180130/25-1
--------------------------------------
DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50
Gel Antisséptico Para as Mãos Bambu
25351.142159/2025-16 / 246450013
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056657/25-1
Gel Antisséptico Para as Mãos Provence
25351.142160/2025-32 / 246450014
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056658/25-8
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET LOÇÃO COM ALOE VERA REPELENTE DE INSETOS
25351.209975/2016-07 / 244700192
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1440106/25-8
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 CLARO
25351.202850/2025-58 / 205580426
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455533/25-4
AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60
25351.202851/2025-01 / 205580427
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455536/25-3
AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 MÉDIO
25351.203891/2025-61 / 205580428
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1460742/25-7
AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 MÉDIO ESCURO
25351.203901/2025-69 / 205580429
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1460763/25-4
--------------------------------------
M & P Criative Comercial Ltda. / 20.453.074/0001-90
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS L'AIR DU PRINTEMPS - TROUSSEAU
25351.174504/2025-72 / 417900019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1282107/25-9
--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
FIOS DE MADAME TOUT LISSIE
25351.195741/2025-77 / 437760007
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1422951/25-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE ESCURO 4.0
25351.115465/2025-71 / 214850564
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0899974/25-2
MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK SEM COR
25351.115506/2025-20 / 214850565
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900076/25-9
MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE MÉDIO 3.0
25351.115514/2025-76 / 214850566
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900092/25-4
MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE CLARO
25351.115605/2025-10 / 214850567
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900310/25-1
ACNEZIL - PROTETOR SOLAR FPS 70 - CIMED
25351.164699/2025-42 / 214850568
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217615/25-3
678BRAZIL - PROTETOR SOLAR FACIAL BURITI FPS 60 COR UNIVERSAL
25351.168793/2025-71 / 214850569
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244555/25-8
MED SUN - PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO
25351.181895/2025-81 / 214850570
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1335349/25-1
SUN PROTECT BRASIL - PROTETOR SOLAR FLUÍDO FPS 30
25351.194831/2025-41 / 214850571
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418356/25-5