Seção 2 — 23/03/2026

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 225 -DESIGNAR

MARIANA CRUZ MONTENEGRO, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete do Advogado-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 226 -EXONERAR

RICARDO DE SOUSA FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 2º, incisos I e II, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de um ano, a requisição do servidor público ANTÔNIO DA MATA E SILVA, matrícula SIAPE nº 816****, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para exercer suas atribuições no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 189, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

KENNEDY SANTOS FELIX para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Colegiados da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LENICE MEDEIROS para a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

TATIHELE RAMOS ASSUNÇÃO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

THAIS KOGUI DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 732, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

IGOR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA GABRIELA CARVALHO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 874, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR