Seção 2 — 23/03/2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60410.000051/2026-89, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) SERGIO AVELAR TINOCO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003407/2026-28, resolve:

DESIGNAR KLEYLAND MACHADO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1398670, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadeias Produtivas, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003919/2026-94, resolve:

DESIGNAR MELISSA GARCIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1268372, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pessoal e Cadastro, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, no período de 23 de março de 2026 à 2 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, pelos art. 15, incisos I e III, do Decreto 11.585, de 28 de junho de 2023, considerando o art. 4º, § 2º, da Portaria nº 51, de 21 de janeiro de 2021, o que consta no Processo 21000.057336/2019-32. resolve:

Art. 1º Designar os servidores membros da Comissão Recursal no âmbito do Departamento de Governança Fundiária - DGFUND, na forma do art. 4º, § 2º, da Portaria nº 51, de 21 de janeiro de 2021:

I - Coordenador: Adriana Aparecida Mansano Rosa, SIAPE nº 1553960;

II - Suplente: Cristiana Oliveira Silva de Almeida, SIAPE n.º 1586678;

III - Titular: Otávio Moreira do Carmo Júnior, SIAPE n.º 1838343;

IV - Suplente: Robert Morais Thompson, SIAPE n.º 1698975;

V - Titular: Antônio Oliveira Santos, SIAPE n.º 725689;

VI - Suplente: Jânio Oliveira Coutinho, SIAPE n.º 2917123.

Art. 2º Revoga-se a Portaria MDA nº 69, de 17 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS SAVIAN

No Despacho do Presidente do INCRA, de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 13, Edição nº 47, que autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO BATISTA MARRA, Processo nº 54000.031125/2026-58:

"Onde se lê: "...no período de 21 a 28 de março de 2026... "Leia-se: "... no período de 21 a 29 de março de 2026...

"Onde se lê:"...com afastamento do país sem ônus, inclusive trânsito para a Autarquia... "Leia-se:"...afastamento com ônus, para o período de 21 a 29 de março de 2026, nos termos do art. 1º, I, do Decreto nº 91.800/1985, com direito ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) de diária no período, assegurados ao servidor o vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, função ou emprego."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.031841/2026-35, resolve:

AUTORIZA o afastamento do País do servidor KILDER JOSÉ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1528058, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional de Minas Gerais-SR(06)MG, com o objetivo de participar da Etapa Internacional do projeto "Construindo Cadastro Interoperáveis no Ambiente Rural Nacional Utilizando o LADM - ISO 19152, em Amsterdã, Holanda, no período de 21 a 28 de março de 2026, com ônus limitado para Autarquia.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, e pelo art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:

Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria MDS nº 124, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 16, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................................

...................................................................................................................................

V - ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC, titular, e SUZANNE MARCELLE MARTINS SOARES, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC, suplente;............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 1º da Portaria MDS Nº 980, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1° O inciso VII do art. 1º da Portaria/SE/MDS nº 77, de 2 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................................................................

VII - pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

a) titular: Claudia Cybelle Freire dos Santos; e

b) suplente: Sheila Benjuino de Carvalho.

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.018274/2026-41, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.018399/2026-71, resolve:

Dispensar a servidora VANESSA DOS SANTOS FELBER, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.018399/2026-71, resolve:

Designar o servidor SÁVIO DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.018274/2026-41, resolve:

Designar o servidor MARCO RODRIGO CARVALHO SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE