Seção 2 — 23/03/2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº 01300.001560/2026-15, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a contar de 13 de março de 2026, o servidor THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1707462, por motivo de desistência do estágio probatório, com fulcro no artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO, a contar de 13 de março de 2026, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração e Recursos Logísticos, código de vaga: 421477, do quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no Diário Oficial da União, o candidato relacionado no Anexo I desta portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

ANEXO

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 28 - Dispensar o servidor ELPÍDIO QUINDERE FRITSCHE, Analista em C&T, CPF: ***.836.391-**, da função de Substituto da Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 177/2024 (Processo SEI nº 01300.001890/2026-01).

Nº 29 - Designar o servidor DANILO DE CARVALHO E FRABETTI, Analista em C&T, CPF: ***.495.631-**, para a função de Substituto da Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.001890/2026-01).

OLIVAL FREIRE JÚNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria STN/MF Nº 598, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026 e demais informações que constam no processo nº 01300.001305/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na condição de órgão seccional do Sistema de Contabilidade Federal, ao servidor DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA, Analista em C&T, matrícula SIAPE 1120268, em exercício na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

OLIVAL FREIRE JÚNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, a servidora Micilene França, Assistente em C&T, CPF: ***.979.081-**, da função de Chefe de Seção de Execução Financeira, código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 282/2024 (Processo SEI nº 01300.001713/2026-16).

OLIVAL FREIRE JÚNIOR

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, a servidora Micilene França, Assistente em C&T, CPF: ***.979.081-**, da função de Substituta da Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 123/2024 (Processo SEI nº 01300.002011/2026-50).

OLIVAL FREIRE JÚNIOR

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.020313/2026-57, resolve:

Exonerar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Exonerar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

Nomear MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Nomear JULIO CEZAR DA SILVA MARRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Ouvidoria/OV.

Nomear THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC.

Designar CLAUDIO FERNANDES DIAS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri

Na Portaria de Pessoal nº 311, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, seção 2, página 6, retifica-se o que segue:

Onde se lê: " Portaria de Pessoal nº 311, de 19 de março de 2026"

Leia-se: " Portaria de Pessoal nº 276, de 19 de março de 2026"

Onde se lê: "CONSIDERANDO o pedido de substituição dos representantes, titular e suplente, feito pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD, nos termos do Ofício nº 396/2025/GAB.SNDPD/SNDPD/MDHC, de 26 de março de 2025 (SEI nº 13473938); CONSIDERANDO os termos do Informe nº 1/2025/CDUST, de 27 de março de 2025 (SEI nº 13473942"

Leia-se: "CONSIDERANDO o pedido de substituição dos representantes, titular e suplente, feito pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD, nos termos do Ofício nº 238/2026/GAB.SNDPD/SNDPD/MDHC (SEI nº 15243122), de 26 de fevereiro de 2026 (SEI nº 15243122); CONSIDERANDO os termos do Informe nº 1/2025/CDUST, de 13 de janeiro de 2026 (SEI nº 15031127)."

Onde se lê: "Nomear como representantes, titular e suplente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, respectivamente, o Sr. Sérgio Paulo da Silveira Nascimento e o Sr. Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos.

Leia-se: "Nomear como representantes, titular e suplente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, respectivamente, o Sr. Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos e o Sr. Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte."

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear FLORA DE PAULA GONCALVES HOLANDA MAIA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Reconduzir DANIELLE FREITAS HENDERSON à função de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 24 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Selmo Kaufmann, Coordenador de Programas e Projetos Especiais, no período de 11 a 18 de abril de 2026, com ônus, com destino a Las Vegas, Estados Unidos da América, a fim de participar do evento CinemaCon 2026, conforme processo nº 01416.002164/2026-08.

ALEX BRAGA