Seção 2 — 23/03/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 93, II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 26, IX, 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e a Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno realizada na sua 2ª Sessão Telepresencial do presente exercício, realizada em 19/03/2026, às 13h30min; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 658/2026, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta PATRÍCIA MAYRA LEO DAMASCENO ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, em vaga decorrente da promoção para Desembargador do Trabalho do Excelentíssimo Magistrado Cláudio Kelsch Tourinho Costa e das sucessivas remoções, com efeitos a partir da data de sua posse no cargo.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 8148/2017; resolve:

Autorizar a reversão de 50% (cinquenta por cento) da cota da pensão de LUDMILA SUZI SANTANA DE ALMEIDA SILVA, filha do ex-servidor deste Regional, Sr. RAFAEL GONZAGA DA SILVA NETO, a partir de 28/02/2026, data em que completou 21 anos, em favor de ADRIANA SUZI SANTANA DE ALMEIDA, companheira do falecido e beneficiária de pensão estatutária, que passará a ter 100% (cem por cento) da cota de pensão temporária.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDNALDO MENINO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, realizada por meio do Ato de Pessoal nº 8, publicado no DOU - Seção 2, de 18/03/2026, por desistência expressa, formulada pelo candidato.

Des. ARION MAZURKEVIC

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue:

Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação

- RENAN VIANNA LEAL, 15º lugar, em cargo de Analista Judiciário Área Administrativa Especialidade Contabilidade, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Vinicius do Rosario Conceição, criado pela Lei nº 12.927/13, posição 6764, fixando sua lotação na Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

ARION MAZURKEVIC

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 364465, resolve:

I - Lotar DIOGO CORDONE, servidor cedido pelo TRT 10ª Região, na Coordenadoria Gerencial da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir da data da publicação;

II - Dispensar CIBELE FABIANA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11030), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Gerencial da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir da data da publicação; III - Designar DIOGO CORDONE, servidor cedido pelo TRT 10ª Região, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11030), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Gerencial da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir da data da publicação.

ARION MAZURKEVIC

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar NEUZA MARIA KÜERTEN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação(Vetor nº 366202/2026);

II - dispensar SANDRO JOSÉ BRUNN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação (Vetor nº 366202/2026).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0002342-31.2026.5.10.8000, resolve:

Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora AKEMI LEILA BOTELHO DAVI, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 5/3/2026.

RIBAMAR LIMA JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000588-88.2025.5.10.8000, resolve:

PRORROGAR o prazo de cessão do servidor THIAGO ROCHA OTTONI RIBEIRO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial ao Supremo Tribunal Federal, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 26/1/2026, nos termos do Art. 9-A da Resolução STF nº 659/2020 de 9/2/2020, na redação dada pela Resolução nº 743/2021.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 1ª Sessão Plenária Extraordinária Administrativa e 1ª Sessão Solene Especial, realizada no dia 19 de março de 2026, às 15h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, mesmo em período de férias, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA; ausentes os Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS ambos em período de férias,

DECIDIU, por unanimidade, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2026 - (2516):

I - APROVAR o contido no Processo SEI 0001037-12.2026.5.10.8000, que trata da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, no Cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.

II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR

Presidente do TRT da 10ª Região

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0002421-10.2026.5.10.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora MARIA LUISE BICHARA DE ASSUMPÇÃO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a partir de 24/3/2026.

II - EXONERAR a servidora MARIA JOANA VASCONCELOS PIAUILINO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Administrativa,, do cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Políticas de Pessoal, com efeitos a partir de 24/3/2026.

III - EXONERAR o servidor EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional com efeitos a partir de 24/3/2026.

IV - EXONERAR a servidora ANA CARLA MACHADO LEITE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do cargo em comissão de Assessor, Código CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a partir de 24/3/2026.

V - NOMEAR o servidor IURI ADJUTO SALUSTIANO BOTELHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, Código CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

VI - NOMEAR CLAUDIO LUÍS GONÇALVES GARCIA para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Código CJ-4, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

VII - NOMEAR MARCOS BARBOSA ANDRADE, servidor à disposição deste Regional, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, Código CJ- 4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

VIII - NOMEAR a servidora VANIA MELO DUTRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria de Apoio Judiciário, ficando, em consequência, exonerada do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

IX - NOMEAR o servidor RAFAEL SIMÕES ESPIRITO SANTO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a partir de 24/3/2026.

X - NOMEAR o servidor VITOR IMBROISI MARTINS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa para ocupar o cargo em comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XI - NOMEAR a servidora FABIANE PARCA DOS SANTOS ARAUJO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Desembargador, Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador José Leone Cordeiro Leite, ficando, em consequência, exonerada do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XII - NOMEAR a servidora LEYSE POTIRA MAROSTEGA ZIBETTI ROBL, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Presidência, Código CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XIII - NOMEAR o servidor EDUARDO BUTZKE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Código CJ-2, da Secretaria-Geral Judiciária ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XIV - NOMEAR o servidor ANTUAN BARDAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XV - NOMEAR a servidora JESSICA DAMÁSIO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Políticas de Pessoal, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XVI - NOMEAR o servidor ANDRÉ CAIO DE MATOS LEÃO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XVII - NOMEAR o servidor GUILHERME SANTIAGO ORTEGA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Código CJ-2, do Gabinete do desembargador José Leone Cordeiro Leite, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XVIII - NOMEAR a servidora CAROLINA MACEDO DO VALE, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Código CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XIX - NOMEAR o servidor THIAGO BARBOSA ANDRADE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CJ-1, da Divisão de Projetos e Gestão de Obras, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XX - NOMEAR o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CJ-1, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações e Gestão de Sistemas Nacionais, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXI - NOMEAR o servidor PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria, Código CJ-1, da Secretaria da Corregedoria Regional, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXII - DISPENSAR o servidor AKIRA DE OLIVEIRA HANAZUMI, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais, permanecendo lotado na Coordenadoria de Sistemas, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXIII - DISPENSAR o servidor HENRIQUE SAMPAIO WENSE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Oficial, Código FC-2, da Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXIV - DESIGNAR a servidora MARIANA MENEZES SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando, em consequência, exonerada do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXV - DESIGNAR o servidor GUSTAVO BATISTA NOGUEIRA MOURA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência e Operações Especiais, Código FC-5, da Coordenadoria de Segurança Institucional, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXVI - DESIGNAR o servidor MAURICIO FERNANDO DE SOUZA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais, permanecendo lotado na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações e Gestão de Sistemas Nacionais, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão que ocupa, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXVII - DESIGNAR a servidora RAYANE CORREA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Oficial, Código FC-2, da Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXVIII - DESIGNAR a servidora REGIA CRISTINA DOS SANTOS LEAL, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Sistemas e Projetos Especiais, Código FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXIX - REMOVER JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, servidor à disposição deste Tribunal, da Secretaria da Corregedoria Regional para a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, mantendo a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto que exerce, com efeitos a partir de 24/3/2026.

XXX - REMOVER a servidora ANA CARLA MACHADO LEITE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Secretaria-Geral da Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a partir de 24/3/2026.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR