Seção 2 — 23/03/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão QOEA ANV FELIPE NORBERTO DUARTE (Nr Ord 3178714/GTE) para ser Oficial de seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67400.001291/2026-69, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOEA SVH RENATA DA SILVA MARINHO (Nr Ord 3297535/OABR), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas (HFA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67703.000432/2026-11, do CLBI, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a TERESA CRISTINA ELEUTHÉRIO (Nr Ord 4517709), SIAPE nº 1111550, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92544.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 68000.000702/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear PÂMELLA DUARTE LOPES, CPF nº ***.052.602-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0145620738) DARKO KERIMBEY BARBOSA BITAR, no Colégio Militar de Brasília, em Brasilia-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na gestão do Projeto CMB Conectado, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o 2° Sgt R/1 (0202069340) GUARACI RODRIGUES, no Comando do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na gestão do patrimônio histórico e cultural do Quartel-General do CMSE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota Comando do Comando Militar do Sudeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap R/1 (0166003723) MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente no Projeto de Material de Engenharia de Combate, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0288198716) RENATO ANTÔNIO MACHADO LIMA, no Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na gestão de área sob administração militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, Cel R/1 (0268062320) MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAÚJO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0268062320) MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAÚJO, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Projetos Educacionais do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente as atividades de auditoria de pessoal, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento da servidora TATIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE nº 1283095, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Colégio Militar de Curitiba (CMC), para colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), a fim de exercer suas atividades na Coordenação de Ensino, com atuação no Campus Londrina, por um período de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, a Maj QCO Dir (0623966645) LÍVIA CALAZANS SILVA DE OLIVEIRA, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Centro de Monitoria e Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA, no Gabinete de Segurança Institucional, em Brasilia-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Superintendência Sede na área de ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO