Seção 3 — 23/03/2026

CPSPS N.º 58/2026. PROCESSO N.º 23115.002441/2026-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO SERGIO CALVET RIBEIRO FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108052800202570. Objeto: Contratação de serviços de link de internet dedicado, destinados a atender às necessidades dos Campus de Sinop, Araguaia (unidade I e II) e a Base Avançada de Pesquisa do Pantanal (BAPP) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 154045-15262-2025NE800288

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23104.020751/2024-65.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: : O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 3 (três) meses a partir 30.04.2026 a 30.07.2026. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 3 (três) meses a partir 30.04.2026 a 30.07.2026. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 30/04/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23104.032061/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses, com início em 22/04/2026 e término em 22/07/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23104.002979/2018-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira objeto

1.1. Considerando os tramites processuais decorrente do pregão eletrônico nº 90.039/2025, referente a licitação de mesmo objeto, as partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 97/2020-ufms, referente à contratação da empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para prestação, de forma contínua, dos serviços de salva vidas, com carga horária de 44 horas semanais diurnas, distribuídas de segunda a sábado, a ser executado nas dependências do parque aquático da universidade federal de mato grosso do sul em campo grande ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 25 de março de 2026, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 23104.002979/2018-25.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, corrigidos pelo índice igp-m, a partir de 16/03/2025 a 31/12/2025, passará de r$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 16.675,22 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). 1.1.2. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, a partir de 01/01/2026 a 25/03/2026. Para o período foram mantidas as atualizações do reajuste de valores pelo igp-m 2025, conforme período anterior, bem como foi realizada a atualização de valores conforme a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (6279050), do salário base, da gratificação, do vale alimentação, do benefício social e do benefício assistencial do trabalhador, bem como foi acrescido o prêmio cesta básica. O valor mensal passará para r$ 17.786,71 (dezessete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). 1.1.3. O valor acrescido estimado para este termo de apostilamento, até o final de sua vigência em 25/03/2026, será de r$ 4.177,42 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), 1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (6285733). Vigência: 07/08/2020 a 03/08/2026. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 17.786,71. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a complementação do quadro FORMAÇÃO ACADÊMICA do Anexo V para a VAGA [1112] da área de Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica e para a VAGA [1114] da área de Ciências Biológicas / Microbiologia do Campus de Três Lagoas referente ao Edital PROGEP/UFMS 023/2026, de 16 de março de 2026, publicado no Boletim de Serviço da UFMS nº 8757, página 198, de 17 de março de 2026 e no Diário Oficial da Unão (DOU) em 17 de março de 2026, edição 51, seção 3, página 93, nos seguintes termos:

VAGA [1112]

Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica

VAGA [1114]

Ciências Biológicas / Microbiologia

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 08/2024, Processo n.º23104.017703/2024-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Veredas - Agronegócios LTDA. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria n.º 08/2024-UFMS, a partir de 22 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2027. 2.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria n.º 08/2024-UFMS (documento SEI UFMS n.°4988416) pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 6239344). Data de assinatura: 22.02.2026. Vigência: 22.02.2026 a 30.06.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.

Acordo de Cooperação nº 20/2026-UFMS. Processo n.º23104.001363/2026-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de Jaén (Espanha). Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Data de Assinatura: 10.03.2026. Vigência: 10.03.2026 a 10.03.2030. Assinam: Albert Schiaveto de Souza, como Reitor em exercício, pela UFMS, e o representante da outra parte.

TERMO DE ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO Pregão Eletrônico nº90001/2025, processo 23109.001178/2024-41. Empresa: LOJA PET LTDA. Objeto: ração para cão. Prorrogação por 12 meses, a partir de 08/04/2026 a 08/04/2027. Novos valores: item 1 - valor unitário R$ 10,22.

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.021768/2025-51, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.996.832/0001-88, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.021772/2025-19, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MAYCON RIZZI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.418.054/0001-60, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura