Seção 3 — 23/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000412/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais de movimentação e manuseio de materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 113203-11501-2026NE999999

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01342.001123/2024-35.

Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1133487 - ABX - ADVANCED BLOCHEMICAL COMPOUNDS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025 (2825445) por mais 01 (um) ano, a partir de 21/03/2026 até 21/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 10 (dez) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01342.002379/2021-17.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.

subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 4,81%*, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.946,95. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-03-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. . Leia-se: Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PROCESSO SEI nº 01342.001310/2026-81. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Bruno Hideki Maeda, CPF nº 496.XXX.XXX-18, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu, inscrita no CNPJ sob nº 48.031.918/0021-78, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas nos termos da Lei nº 11.788 de 25/9/2008, Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório, o Seguro Contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026 e entrará em vigor a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN, e Profa. Lilian Cristina Pereira, RG nº 54.XXX.XXX-4, CPF nº 080.XXX.XXX-97, Supervisora de Estágio da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu.

X PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do X Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O Edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/fomento-florestal/premio-de-monografias.

Olival Freire Junior

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT N° 25/2025 - Transporte Aquaviário e Construção Naval/CH CT AQUAVIARIO 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9965490074855759

Brasília-DF, 20 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica do CNPq

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Diego Firme Bernardes CPF: ***.821.788 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 134070/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Aviso Ministerial nº 2/2026-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 20 de março de 2025, torna pública a deliberação, por meio da Ata de Reunião nº 001/2026, acerca do Pedido de Desistência apresentado pela licitante SISTEMA ONIX DE COMUNICAÇÃO LTDA, e dos Pedidos de Liberação de Caução apresentados pela empresa NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA., no âmbito da Concorrência nº 066/2009-CEL/MC, para a localidade de Umuarama/PR e na Concorrência nº 068/2009-CEL/MC, para a localidade de Aracaju/SE. A deliberação, aprovada com base nas Notas Técnicas descritas em anexo, concluiu, em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei nº 8.666/1993, pela ACEITAÇÃO dos pedidos, oportunizando-se o contraditório e a ampla defesa aos interessados. Decorrido o prazo recursal, as licitantes constantes do Anexo Único estarão autorizadas a proceder ao resgate da caução junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do acesso de usuário externo no SEI, disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo. Ressalta-se que, conforme a Portaria MCOM nº 13.163, de 9 de maio de 2024, a partir de 1º de agosto de 2024, o formulário do Protocolo Digital foi desativado, sendo aceitos apenas documentos protocolados pela plataforma SEI.

NELSON ALVES PINTO NETO

p/ Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

ANEXO