Seção 3 — 23/03/2026

AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 13/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/03/2026 até 29/04/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço Rua Paula Ramos, 1109, SL 01, Coqueiros, Floriaópolis/SC, CEP 88.080-401, Telefone (48)3364-1838/99194-0676(whatsApp), no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h as 12h e das 14h as 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 27/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de retirada e descarte em local licenciado de 03 fossas e 02 filtros, bem como a vedação dos locais resultantes dessas remoções, situados no terreno localizado na Rua João Wendelino Hennemann, 1988, em Novo Hamburgo/RS. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRAT A DA : RK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 06.134.156/0001-41; ENQUADRAMENTO LEG A L: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0028/2026 PROCESSO: 7077.0028/2026 VALOR: R$ 26.800,00. VIGÊNCIA: 03 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LLR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 62.808.611/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA, CNPJ: 10.999.381/0022-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MUCCI RIO ANALISES E DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 07.150.735/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (9 DE JULHO), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0003-16, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos 4.05.01.205, com vigência a partir de 05/03/2026, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE ENDOVIDEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 73862443/000165, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.

Contratado: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ 57.722.118/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar e inclusão de procedimento 50000560 , Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/10/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 33.891.382/0004-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Representante Legal.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COI CENTRO ORTOPEDICO INGA SS - CPF/CNPJ: 11.295.846/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DO ESPIRITO SANTO, ES - 2235, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?PALPITE CERTO LOTERIAS, código 060069112, CNPJ nº 39.317.755/0001-50, localizada na R PAPA JOAO XXIII , 385, COBILANDIA, VILA VELHA, ESPIRITO SANTO / ES, CEP 29111-400, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

GISELLI DA SILVA MARCELOS

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE000416, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/03/2030 - 18/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.

No Contrato de Repasse nº 966980/2024/MTUR/CAIXA, DOU de 03/01/2025, seção 3, página 77, onde se lê " Vigência 17/12/2027 - 20/12/2024, leia-se Vigência 17/12/2027 - 27/12/2024

Termo de Compromisso nº 992758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO VILA EMANUELE, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 706.500,00; dos recursos: R$ 706.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000335, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 - 17/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.

Contrato de Repasse nº 980534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERURI-AM, CNPJ 04.628.111/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 743.477,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000875, de 25/09/2025, e R$ 745,00 de contrapartida. Vigência 18/03/2029 - 18/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO.

Torna sem efeito a publicação referente ao(à) 3º Termo Aditivo que Altera contrapartida: R$ 25.097,00, do Contrato de Repasse nº 950577/2024/MCIDADES/CAIXA, PM de São Paulo de Olivença/AM, publicada DOU de 17/03/2026, seção 3, página 127. AUGUSTO YOKOYAMA e NAZARENO SOUZA MARTINS. PM de São Paulo de Olivença/AM. Data de assinatura do 3º Termo Aditivo, 12/03/2026.

Livia Silveira Olimpio

Assistente Júnior

Contrato de Repasse nº 977764/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR, CNPJ 75.793.786/0001-40; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Art. 138 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 18/03/2026.

Termo de Compromisso nº 993037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, CNPJ 01.612.376/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000375, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/02/2030 - 19/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Joana Darc Estevam da Fonseca Silva.