Seção 3 — 23/03/2026

Objeto: Serviços de contenção e estabilização geotécnica do talude

Abertura das propostas: 21/05/2026 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Suporte à Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde das Atividades Submarinas

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Conjunto Mesas Console NOWOS

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de Modulo de ventilação e modulo trocador

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Licenciamento de uso de software Supervisório para Poços Terrestres de Produção de Petróleo.

Abertura das propostas: 14/04/2026, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação.

Objeto: Aquisição de Dispositivo específico para luminária e projetor de iluminação

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Lucas Lima Pereira

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Aparelho autônomo de respiração

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Corta-chamas para tubulação

Abertura das propostas: 01/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Dampers corta-fogo

Abertura das propostas: 01/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Adesivos e Selantes, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 06/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Equipamentos para esportes

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Micro tomógrafo

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Pedra Britada

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Roteadores para rede sem fio

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Mangueira de incendio

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 7004577288

Objeto: Aquisição de Manta de fibra vegetal Abertura das propostas: 03/04/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 06/04/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto: RECOMPOSIÇÃO CINTURÕES VERDES DAS ECOMP´s SP

Abertura da Proposta: 08/04/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Instrumento: Contrato n°24/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335)

Processo: 21260.003381/2025-54

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres".

Contratado(a): Angélica da Silva Duarte. CPF n° 013.***.561-**.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Sistematização de Boas Práticas e Aperfeiçoamento de Instrumentos do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.

Vigência: 18/03/2026 a 17/02/2027.

Valor total do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Assinatura: LAÍS LIMA REZENDE, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986240. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO PADRE JULIO NEGRIZZOLO/ APJN-COMUNIDADE CATOLICA FILHOS DE ROSA MISTICA/ CCFRM, CNPJ nº 19523813000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/03/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971433. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, CNPJ nº 01437408000198. Objeto Prorrogação de prazo de execução do projeto - Termo de Fomento nº 971433. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2026 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: STELIO GAMA LYRA JUNIOR, CPF nº ***.680.003-**.