Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato nº 024/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para o gap-sp e unidades apoiadas. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.864,96. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 35.380.582/0001-63 acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 003/GAP-SP/2026, NUP 67267.001383/2026-21, referente ao Pregão Eletrônico n° 90089/2024 (Processo Administrativo n° 67267.004737/2024-27):

- Fato: A Empresa deixou de entregar os objetos constantes na Nota de Empenho n° 2025NE200997.

- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR, anexo ao Edital.

- Referência Legal: Art. 155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 156, II e III, da Lei n° 14.133/2021.

Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias

úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas

(titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 67106.000676/2024-71.

Pregão. Nº 244/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 061/cae-cgabeg/2024, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 106 e 107, da lei n°14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.609,92. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005743/2025-15 após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 24/03/2026 a 24/09/2026, à IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 50.899.054/0001-09, com base no art. 156 caput, inciso III e IV da Lei 14.133/2021, por não cumprir com a entrega do material contratado no empenho 2024NE003858, do pregão eletrônico 90015/GAPGL/2024.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564008202202551. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização e restauração de quadros históricos pertencentes à Universidade da Força Aérea (UNIFA), visando à preservação, conservação e valorização do patrimônio histórico e cultural da instituição. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 20/03/2026) 120623-00001-2025NE008923

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64282.002385/2022-27.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao termo de contrato nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens internacionais.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.779,10. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material OPME para Clínica de Urologia 02. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 20/03/2026) 160322-00001-2026NE000001

N.º Processo: 64661.004.995/2025-43. Dispensa Eletrônica Nº 38/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CNPJ: 26.427.910/0001-49 Objeto: contratação de serviços especializados de manutenção corretiva da rede de esgoto instalada no Refeitório da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), incluindo inspeção, desobstrução, reparos hidráulicos, substituição de conexões, tubulações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Valor total R$ 20.997,56 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

N.º Processo: 64661.000524/2026-47. Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: C C S COMANDO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.773.768/0001-06 Objeto: contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório de água potável. Valor total R$ 4.427,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

N.º Processo: 64661.002902/2025-46. Pregão Eletrônico Nº 90018/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: C C S COMANDO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.773.768/0001-06 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, por escopo, de serviços de descupinização com aplicação de produtos químicos registrados na Anvisa/MAPA, garantia técnica mínima de 12 meses e duas visitas de monitoramento pós-tratamento, para atender às necessidades dos condomínios administrados por esta Prefeitura Militar, para serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total R$ 23.450,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2031. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 64451010674202553. Objeto: Aquisição de material de consumo para o PASA, para atender as necessidades do 4º D SUP e demais unidades.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 23/03/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160120-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160122

Nº Processo: 64064000693202696. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização / desratização / dedetização e serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de cozinha industrial, bem como serviço de dedetização no setor sanitário, análise/avaliação microbiológica da água potável e limpeza dos poços de água potável. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANTE SARUBI FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160122-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160113

Nº Processo: 64033009241202611. Objeto: Aquisição de Material de Gás Refino de Petróleo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160113-00001-2026NE000001