DOU 23/03/2026 — Seção 3 · Página 24

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Número do Contrato: 2094/2025.

Nº Processo: 000027/2025.

Inexigibilidade. Nº 27/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.874.981/0001-18 - THOGA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2248/2025.

Nº Processo: 90981/2025.

Pregão. Nº 90981/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 37.232.010/0001-62 - URBIS 360 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção condominial integrada (facilities), incluindo portaria 24 (vinte e quatro) horas, zelador, limpeza e conservação das áreas comuns e jardinagem, bem como serviços eventuais de limpeza de apartamentos (sob demanda), no empreendimento residencial monte verde, localizado na rua pétala misteriosa nº 0, área 20a, quadra f, estrela sul, santa luzia, juiz de fora/mg, por 03 (três) meses, passando para 01/06/2026 o marco final para conclusão dos serviços. Da vigência permanece em 31/08/2026, conforme disposto na cláusula 11ª do contrato original. O valor total da prorrogação é de R$ 164.973,90 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.973,90. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026).

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

leilão

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91060/2026

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação, sob condição suspensiva, do imóvel que, embora já tenha sido objeto de remanejamento patrimonial integralmente concluído entre o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército (FHE), ainda não integra formalmente o patrimônio da FHE, situado na Gleba Área B - Coudelaria de Campinas, Fazenda Tapera (Fazenda Serra D'Água), Bairro Invernada, município de Valinhos/SP, com área total de 1.623.448,34 m², conforme matrículas nº 189.199, do 3º Registro de Imóveis de Campinas, e nº 18.846, Ficha 1, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos. A condição suspensiva se dá porque o imóvel permanece registrado em nome da União Federal, sob a jurisdição do Exército Brasileiro, não podendo a FHE alienar bem que ainda não integra formalmente seu patrimônio. A venda somente poderá ser formalizada após a efetiva transferência e o registro da propriedade em nome da FHE.

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 01/07/2026 às 14h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/compras-fhe/?ano=2026&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5es+presenciais#conteudoEdital.

Brasília/DF, 20 de março de 2026.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Valor Total: R$ 42.408,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 795180

Número do Contrato: 00001/2023.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço referente ao contrato n° 795180/2023-01/00 de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.248,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-002/04 - UASG 791800

Pregão. Nº 27/2021. Número do Contrato: 91800/2022-002/00, Nº Processo:63105.002268/2021-61. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.304.135/0001-25 - CONAVI COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual com base no inciso ii, art. 57 da lei no 8.666/93, fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do acordo inicial, que passam agora a ter as seguintes redações: "CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de execução do objeto do presente termo aditivo (4º termo aditivo) é de doze meses, iniciando-se em 08/02/2026 e encerrando-se em 07/02/2027. "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União, para o exercício de 2026. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.955,42. Data de Assinatura: 29/01/2026. Ordendor de Despesas: CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000009202618. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção de bombas rotodinâmicas centrífugas, horizontais e verticais, monoestágio e multiestágio, incluindo desmontagem, inspeção técnica, substituição de peças, montagem, balanceamento dinâmico, alinhamento de eixo, testes funcionais e emissão de relatórios técnicos, a serem executados nos navios e instalações navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 20/03/2026) 791800-00001-2026NE000319

Aviso de Anulação

AVISO DE ANULAÇÃO

Termo de Anulação ao Contrato nº 91580/2026-001/00, derivada do Pregão Eletrônico nº 01/2023 DA DABM, Processo nº 63079.000062/2023-22. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão - na modalidade de franquia mensal mais excedente; Contratante: Base Almirante Castro E Silva; Contratada: Simpress Comercio Locação E Serviços Ltda, CNPJ: 07.432.517/0001-07; Data da assinatura: 26/02/2026.

CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES