Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000947/2023-91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 18/2026, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES CACIMBA, GAMELEIRA, MACACOS 1, MACACOS 2, CACHOEIRA, MULUNGU, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CNPJ 63.347.280/0001-29, com proposta comercial no valor de R$ 10.542.459,33 (dez milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 10 de março de 2026.

Firmino Soares Paulo

Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000835/2025-07

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: Nº 017/2022

CONTRATO: Nº 195/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de Redução de Meta Física do Contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de São Pedro do Piauí - PI. O preço unitário do módulo sanitário passou de R$ 18.172,69 para o valor de R$ 24.708,91, após a atualização de preço, sendo assim, para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 17.677,71 e novo valor global de R$ 963.647,51.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 195/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.001789/2025-55

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

CONTRATO: Nº 145/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 36.432.914/0001-79

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração dos prazos de vigência e execução do contrato nº 145/2024, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Corrente - PI, com área total de 2.795,10 m². Sua vigência será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 e a execução será ampliada em 30 (trinta) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MYKELLE BARBOSA SOARES DOS SANTOS - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.000893/2025-22

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: Nº 314/2022

CONTRATO: Nº 009/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "D" E §§ 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/1993.

OBJETO: Alteração de Redução de Meta Física do Contrato nº 009/2024, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Canto do Buriti - PI. Convênio/SICONV nº 907015/2020/MDR/FUNASA. Com base no reajuste calculado pelo índice nacional da Construção Civil - INCC/FGV (março/2023 a março/2025), o preço unitário atualizado do módulo sanitário passou a R$ 25.747,39. Para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 17.715,35 e novo valor global de R$ 964.707,77.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 009/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 098/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001859/2025-75

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 022/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 098/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.277,60m ² , no município de Alvorada do Gurguéia - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até, 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 098/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001830/2025-93

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 173/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA - LTDA, CNPJ Nº 00.800.651/0001-66

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 129/2024, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Campinas/PI - extensão de 14,0km, Siconv/Convênio nº 902704/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 129/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marcos Antônio da Silva Pereira - Pela Contratada.

Pregão Eletrônico nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001221/2025-15

ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), torna público a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 02/2026, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes, devido a necessidade de retificação do edital. A republicação será divulgada na forma da Lei.

Teresina-PI, 19 de março de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001221/2025-15

ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, que REPUBLICARÁ o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 23/03/2026 às 14:00h; Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/04/2026 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com.

Teresina-PI, 19 de março de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral

Concorrência eletrônica Nº 90014/2026 - UASG 450436

O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 -CPL2, Nº Processo SEI: 00152.000662/2025-11. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas totalizando 7580m² no Município de Flores do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.052.061,74 (Um milhão cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de abril de 2026. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/ www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/, E-mail institucional: [email protected]. Tipo de licitação Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "Aberto e Fechado". Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Dotação orçamentária: 20101 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, Fonte de recursos: 700 - Transferência Especial da União, Programa de Trabalho: 23.692. 0106. 6096 - Promoção e Atração de Investimentos, PI: 20101. Natureza da despesa: 449051.

Teresina (PI), 20 de março de 2026.

Janainna Pinto Marques Tavares

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

PROCESSO: 00610079.001601/2025-13 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026, do tipo menor preço, com o regime de contratação semi-integrada, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE ASSÚ, INCLUINDO RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA DR. LUIZ CARLOS, 3400 - NOVO HORIZONTE, ASSÚ - RN, 59650-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de maio de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1yeK5LgHWxkWT1ILxswQ9ZJAyBdTeCM8d?usp=sharing.

Natal/RN, 20 de março de 2026

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação