Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O município de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Processo Administrativo n° 05022026/2026, após analisar as proposta de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo "menor preço global" objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 988838/2025/MESP/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação a empresa: GMI CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 28.790.826/0001-10, vencedora do certame no valor de R$ 480.009,79 (quatrocentos e oitenta mil, nove reais e setenta e nove centavos).

Bacabeira-MA, 20 de março de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal De Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados a nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados com o fornecimento de peças, destinadas a atender às necessidades do município de Bacabeira/MA. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 10 de abril de 2026 às 09h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira-MA, 20 de março de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados a nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, destinadas a atender às necessidades do município de Bacabeira/MA. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 08 de abril de 2026 às 09h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira-MA, 20 de março de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na Regido Pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Decreto Municipal N° 011, de 01 de Março de 2024, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Alterada Pela Lei Complementar nº 147/2014 e Demais Legislações Pertinentes.., Realizará às 10:00h (Dez Horas) do Dia 10 de Abril de 2026, Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do Tipo Menor Preço, Global, Tendo Por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal No Município de Bom Lugar/Ma, Conforme Convênio N° 978423/2025, Via Transferegov, Para O Município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10/04/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 10/04/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 17 de março de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-MA, 17 de março de 2026.

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 09 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 17 de março de 2026.

Chrystiane Pianco Lima

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 10 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 18 de março de 2026.

LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Município de Cajari - MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, Tipo Menor Preço por Item, Processo Administrativo nº 09/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 03/04/2026, às 08h59min. Data de abertura da sessão: dia 03/04/2026, às 09h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Cajari/MA, 19 de março de 2026.

Lídia Tajra Feitosa Melo

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Cidelândia através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa acional de alimentação escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 24/03/2025 à 16/04/2025, no horário das 08h às 12h, na Prefeitura Municipal na Sala da CPL, localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br.

Cidelândia - MA, 20 de março de 2026.

Ivan Antunes Caldeira

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 assinado em 16/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001-55, CONTRATADO: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.540.066/0001-94. Valor Global: R$ 1.326.199,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 16 de Março de 2026. Vigência Final: 16 de Março de 2027. Sônia Maria Silva Lima - Secretária. Governador Nunes Freire - MA, 16 de Março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 assinado em 16/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimeto de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades do Município de Governador Nunes Freire/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001-55, CONTRATADO: CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.015.814/0001-14. Valor Global: R$ 317.379,60 (trezentos e dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 16 de Março de 2026. Vigência Final: 16 de Março de 2027. Sônia Maria Silva Lima - Secretária. Governador Nunes Freire - MA, 16 de Março de 2026.

REF.: Processo nº 0109009/2025 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; A P MIRANDA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 23.475.645/0001-86 sediada na Rua João Paulo II, nº 5, Vila Pedro Brito, Bacabal/MA, CEP:65.700-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 1.793.985,00 (um milhão setecentos noventa e três mil novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10 0082 1012 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 212 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00 300.009 PROGRAMAS PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 16 de março de 2026. Luís Fernando Barros Mourão - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e ARISTEU PEREIRA MIRANDA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 9/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 09/2025, Processo Administrativo nº 0109009/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora: A P MIRANDA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 23.475.645/0001-86 sediada na Rua João Paulo II, nº 5, Vila Pedro Brito, Bacabal/MA, CEP:65.700-000, pelo valor global de R$ 1.793.985,00 (um milhão setecentos noventa e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Grajaú - MA, 12 de março de 2026.

Luís Fernando Barros Mourão

Secretário Municipal de Saúde

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 9/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 09/2025, Processo Administrativo nº 0109009/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA declara a empresa vencedora:: A P MIRANDA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 23.475.645/0001-86 sediada na Rua João Paulo II, nº 5, Vila Pedro Brito, Bacabal/MA, CEP:65.700-000, pelo valor global de R$ 1.793.985,00 (um milhão setecentos noventa e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Grajaú - MA, 12 de março de 2026

Luís Fernando Barros Mourão

Secretário Municipal de Saúde