Seção 3 — 23/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que na sessão realizada em 19/03/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2026, com objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo elétrico, motos e bicicleta elétrica, menor preço por item, foi declarada vencedoras e HABILITADAS as empresas, M. VEZARO LTDA, com o item, 02, e a Empresa GALAXY MOTORS LTDA, com o item, 03, e declara DESERTO o item, 01, conforme ata.

Nova Nazaré-MT, 20 de março de 2026.

Nubia Matilde de Carvalho

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que A Concorrência Nº 002/2.025, Na Modalidade Presencial - Objeto: Contratação De Agências De Publicidade Para A Prestação De Serviços Contínuos Nos Setores De Publicidade E Propaganda, Abrangendo Um Conjunto Integrado De Atividades, Como Estudo, Planejamento, Conceituação, Criação, Execução Interna, Intermediação E Supervisão Da Execução Externa, Além Da Distribuição De Publicidade Em Diversos Veículos E Meios De Divulgação. Foi Declarada Fracassada.

Nova Xavantina - Mt, 19 De Março De 2026.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 002/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas: 1 - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51740794000160, foi vencedora dos itens 26 e 49 no valor total de R$ 1.226,93 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). 2 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46884097000143, foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 27.273,60 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). O item 57 (VELA DE HEGAR - EM ACO INOX, FORMATO RETO, DE N.1, PARA DILATACAO UTERINA), foi declarado FRACASSADO.

Paranaíta/MT, 19 de março de 2026.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito

PARANAÍTA/MT, 19 DE MARÇO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2027

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: BELLEI MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 28.014.669/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GALPÃO DO TATERSAL, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS, TRANSPORTE, ENCARGOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES, ESTRUTURAS, ALVENARIAS, COBERTURAS, REVESTIMENTOS, PISOS, ESQUADRIAS, PINTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, ACABAMENTOS E DEMAIS INSTRUÇÕES CORRELATAS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROCESSO, COM EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ENTREGUES À ENTREGA DA OBRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". O início da Sessão será dia 07/04/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 23/03/2026 às 23:59h do dia 06/04/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100, e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 20 de março de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Pregoeiro

PROCESSO Nº 4/2026

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 26/02/2026, A empresa NILZA PERPETUA DE OLIVEIRA, devidamente inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 45.187.130/0001-13, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, por meio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que realizará Dispensa Eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em infraestrutura educacional, devidamente habilitada para prestar apoio técnico e operacional no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - SIMEC, Módulo Obras 2.0, referente à obra nº 2149710085 - Escola de Educação Infantil no Município de Planalto da Serra/MT, conforme condições estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data da sessão pública: 26 de março de 2026. Horário da fase de lances: a partir das 09h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. O procedimento será realizado por meio do sistema eletrônico LICITANET, disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com divulgação também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município.

Planalto da Serra - MT, 20 de março de 2026.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de Contratações Públicas

CONTRATO Nº: 01/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024. CONTRATADA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. OBJETO: Serviços Comuns de Engenharia de Execução de Obra de Engenharia Civil, qual seja, Construção da Ponte de Concreto Pré-Moldado sobre o Rio Fazenda IBF. VALOR: R$ 2.690.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 06/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2026

Processo nº 016/2026.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve ajustes no Edital que não ocasionaram impacto na formulação da proposta, permanecendo a data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 27/03/2026 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO Nº 019/2026

A PREFEITURA Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve ajustes no Edital que não ocasionaram impacto na formulação da proposta, permanecendo a data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 30/03/2026 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2026.

JULIANA MARTINS MARQUES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Danilo Coelho Domingos, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - MT, nos termos do Art. 71, inciso "II" da Lei 14.133/21, e súmula 473 do STF, resolve CANCELAR o Processo de Licitação Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026, o qual tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS, SUA INCLUSÃO PRODUTIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PTTS - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50. O cancelamento da licitação se utiliza do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do Órgão licitante em relação ao interesse público, sendo medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto.

Ribeirãozinho-MT, 20 de março de 2026.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N º 7/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais), por meio de plataforma digital com atendimento remoto em tempo real, em regime ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), para garantir a acessibilidade comunicacional às pessoas surdas e com deficiência auditiva no âmbito da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 19 de março de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações