Seção 3 — 23/03/2026

Aviso de Licitação, P.L 023/2026, D.E. 006/2026, Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de leite zero lactose em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O dia da Sessão 27/03/2026, às 08hrs.

DANIEL DE AMORIM FREITAS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO - PRAZO CONTRATUAL PL Nº 081/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATO Nº 081/2025. Contratada: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:11.790.782/0001-26, estabelecido Rua Presidente Kenedy, nº40, Vila São Vicente, Colônia do Marçal, com sede na cidade de São João Del Rei, Cep 36302-348. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada e fornecimento de materiais, com execução de obras com pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de Minduri - MG, localizado à Av. José Lima de Souza. Dotação orçamentária: 2.06.03.15.451.0009.1.0008-44.90.51-1700. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 26/03/2026 a 21/11/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. Minduri

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

PROCESSO Nº 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 013/2026 - Processo nº 067/2025 - Pregão eletrônico (srp) nº 033/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams - Empresa fornecedora: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, nos termos do processo nº 014/2026 - Adesão nº 006/2026 deste município, contrato 029/2026 com o valor total de R$ 104.976,00 (cento e quatro mil novecentos e setenta e seis reais), objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de uniformes, em atendimento às demandas da secretaria municipal de educação de Monte Azul - MG - Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025

PROCESSO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 010/2025 - Processo nº 013/2025 - Pregão eletrônico (srp) nº 007/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale Do Paraibuna - Cimpar - Empresa fornecedora: A Ferreira Rosa Atacado e Serviços Catarinense ltda, nos termos do processo nº 017/2026 - Adesão nº 007/2026 deste município, contrato 028/2026 com o valor total de R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de material de computação, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública de Monte Azul/MG, em atendimento a secretaria municipal de educação de Monte Azul - MG - Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

PROCESSO Nº 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 005/2026 - Processo nº 061/2025 - Pregão eletrônico (srp) nº 028/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams - Empresa fornecedora: Roma Automóveis e Serviços Ltda, nos termos do processo nº 019/2026 - Adesão nº 008/2026 deste município, contrato 030/2026 com o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), objetivando a aquisição de veículo automotor, tipo sedã, zero quilômetro, destinado ao deslocamento de pacientes residentes na zona rural do município, visando garantir o acesso aos serviços de saúde, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de Monte Azul - MG.

Saulo Gabriel Antunes Feliciano

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2026, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de 01 (um) galpão no Parque de Exposições do Município de Olaria, conforme Plano de Ação nº 09032025-084790. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Marcos Antonio de Resende 02633451659, CNPJ nº 30.846.408/0001-40, com o valor global de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).

Olaria, 18 de março de 2026

Waldiney dos Reis Ferreira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº.31/2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) galpão no Parque de Exposições do Município de Olaria, conforme Plano de Ação nº 09032025-084790.Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.10.01.20.606.0014.1.0035 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS. Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Assinam: Waldiney dos Reis Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Marcos Antonio de Resende - Representante Legal - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 021/2026, Credenciamento 002/2026. Cujo objeto é credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e conservação de vias urbanas, praças, pontes e estruturas de drenagem pluvial para atender demandas das Secretarias de Obras e Meio Ambiente do município de Olhos D'água, MG, nos termos deste Edital e Anexos. Recebimento das Propostas ocorrerá a partir do dia 23/03/2026 e permanecerá aberto até o término da vigência do presente procedimento. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Josilane Gomes Santos Cardoso

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026. Extrato do Contrato nº 9/2026. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Automaq Locações LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 7/2026, Pregão Presencial 1/2026. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede Pública de ensino do Município. Assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$2.582.512,70.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 02/03/2026, Pág. 320. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 01/2026 - O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que promoveu retificação no edital, referente ao processo em epígrafe, para alterar a redação das cláusulas 4.60 a 4.60.3.2, para ali constar: 4.60. Os licitantes deverão comprovar sua qualificação técnica por meio da apresentação dos seguintes documentos: 4.60.1. Registro ou inscrição da empresa licitante e de seu (s) responsável (is) técnico(s), no CREA (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia);4.60.2. Declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação; 4.60.3. Declaração de que o licitante dispõe de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação; 4.60.4. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações necessárias para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.4.60.5. No caso de a empresa licitante ou o responsável técnico não serem registrados ou inscritos no CREA do Estado de Minas Gerais, deverão ser providenciados os respectivos vistos deste órgão regional por ocasião da assinatura do contrato.4.60.6. No caso de dois ou mais licitantes indicarem um mesmo profissional como responsável técnico todas serão inabilitadas. Motivação/Justificativa: Na versão originalmente publicada do edital, previa-se a exigência de atestados relacionados à captação de recursos para empreendimentos de infraestrutura de longo prazo. Após análise técnica da modelagem do certame, verificou-se a necessidade de adequação das exigências de qualificação técnica uma vez que as atividades relacionadas com engenharia são predominantes no presente certame. A retificação não altera o objeto da concessão nem os parâmetros fundamentais da contratação, limitando-se à adequação das exigências de habilitação técnica. Nos termos do art. 55, §1º., da Lei Federal nº. 14.133/2021 e considerando que a alteração não impacta na formulação das propostas, torna-se desnecessária a republicação do edital e reabertura dos prazos ali consignados, mantendo-se inalteradas as demais disposições do edital.

Padre Paraíso-MG, 20 de março de 2026.

Diego Ferdinando Mendes Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2026 - PROC. ADM. Nº044/2026 - Realizará a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg (gás de cozinha) botijão P-13, com entrega e troca de botijão, mediante apresentação de ticket denominado "Auxílio Gás" e vasilhame vazio, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 09/04/2026 às 12h Local: www.licitardigital.com.br

Em 18 de março de 2026.

Rosely de Melo Grilo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 - PROC.ADM. Nº027/2026 - Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica de gestão escolar integrada, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento às unidades da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por lote. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 07/04/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 18 de março de 2026

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 5/26

P.L. nº 11/26

Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos de climatização do tipo ar-condicionado split, com diferentes capacidades térmicas, para atendimento das secretarias do município de Pimenta/MG. Sessão: 07/04/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 20 de março de 2026

Zilaine Aparecida Lopes

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Extrato do Ato de adjudicação e homologação que torna público a licitante SOLUÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, vencedora do Processo Licitatório nº 03/2026, Concorrência Eletrônica nº. 02/2026, para a execução de obras e serviço de engenharia para provisão de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida - FNHIS SUB 50 no município de Pingo DÁgua/MG, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 987075/2025/MCIDADES/CEF

Pingo DÁgua - MG, 19 de fevereiro de 2026

ARTUR CARLOS DA SILVA

Prefeito