Seção 3 — 23/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 5.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: L. F. Barra Ltda, CNPJ nº 49.422.315/0001-16. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 19.493,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: R. A. Duarte Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001-06. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 68.592,78. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: R. Master Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 247.478,10. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, CNPJ nº 52.438.501/0001-58. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 32.010,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Objeto: Construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de castanhal (mercado de carne do jaderlândia). Data de abertura: 09/04/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DEINFORMÁTICA. REABERTURA: 02/04/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de Março de 2026. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-050301 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico com o cantor Rey Vaqueiro, em comemoração aos 38 anos de aniversário do município de Dom Eliseu, a ser realizado no dia 11 de maio de 2026, por meio da Gerência de Cultura, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026 Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.1 - Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 869.225,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.2 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 294.000,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.3 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 822.275,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.4 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 565.250,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.5 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 89.250,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.6 - Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ/MF nº 28.984.848/0001-11. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 188.340,00, vigência 18/03/2026 a 18/03/2027.

Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.001 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500 (diesel comum), óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Faro, PA 20 de março de 2026 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro - PA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026-1.001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.001 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500 (diesel comum), óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Vigência da ARP: 09/03/2026 à 09/03/2027, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados os valores da empresa: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor Registrado: R$ 5.656.680,00. Faro, PA 20 de março de 2026 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro - PA

O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria / Fundo Municipal de Educação, realizara a Chamada Pública nº 05.2026-5.001, para Cadastro de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para o Programa Nacional da Agricultura Familiar no Município de Faro/PA. O credenciamento poderá ser feito no Departamento de Compras, sito à Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 68280-000 - Faro/PA, das 09:00h do dia 23/03/2026 até as 09:00h do dia 13/04/2026, quando ocorrerá a abertura da sessão pública, na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, sito à Rua Pedro Carlos de Oliveira, s/n, Centro - CEP: 68280-000, Faro/PA, ou pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites - https://www.faro.pa.gov.br/ e no www.tcm.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações localizado no prédio da prefeitura de Faro/PA, ou pelo e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00 horas.

Faro-PA, 20 de março de 2026.

Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-1.001

Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500 (diesel comum), óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Vencedor: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor R$ 5.656.680,00.

Faro-PA, 20 de março de 2026

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8.2025-027-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças em geral para manutenção dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal e das secretarias municipais de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 09/04/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 20 de março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

CONTRATO Nº: 20260042; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00004; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Construção de Quadra Coberta Com Vestiário Na e. M. e. I. F. Nossa Senhora Aparecida, Comunidade Aparecida, Zona Rural do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Valor Total: R$ 1.721.988,89 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA.: 20 de Março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260043; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00004; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Construção de Quadra Coberta Com Vestiário Na e.M.e.I.F. Bom Jesus, Comunidade Balalaica Sede, Na Zona Rural do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Valor Total: R$ 1.721.988,89 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 202603200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Evidencia Empreendimentos Ltda; Valor Total: R$ 80.060,00 (oitenta mil e sessenta reais); VIGÊNCIA: 20/03/2026 à 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N º010/2026. Objeto Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, para Contratação de artistas locais da Banda Cleo para apresentação no Festejos em homenagem ao Padroeiro São José no dia 21 de março de 2026, na Comunidade de São José no Município de Jacareacanga/PA.. Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.089 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA.

Em 18 de março de 2026.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Agente de Contratação