Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRA ESCOLARES, MESAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 08/04/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Pregão Eletrônico nº 08/2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia e Imprensa Nacional - DOU no dia 20/03/2026, Onde lê-se: "Abertura: 03/04/2026, às 11:00hs. ", leia-se: "Abertura: 08/04/2026, às 11:00hs. ".

Os demais conteúdos permanecem inalterados.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia e Imprensa Nacional - DOU no dia 20/03/2026, Onde lê-se: "Abertura: 03/04/2026, às 10:00hs. ", leia-se: "Abertura: 08/04/2026, às 10:00hs. ".

Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 19 de março de 2026.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de informática permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde Tipo A (ambulâncias de simples remoção, tipo pick-up 4x4) e 02 (duas) Vans de Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202532600003, plano de ação 09032025-2-087819. ABERTURA: dia 06.04.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-001-PMNI

Processo Administrativo nº 4/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974504/2024/MCIDADES/CAIXA.

O Prefeito Municipal de NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA o resultado/situação da presente licitação FRACASSADA: E AUTORIZO a abertura de novo processo administrativo com numeração distinta, mantendo-se, no que for possível, os documentos de planejamento, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974504/2024/MCIDADES/CAIXA.

Nova Ipixuna - PA, 20 de março de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008

A Presente Licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas e fundos municipais do Município de Óbidos-PA. Adjudicado no dia 18/03/2026. Homologado a Empresa J R DA SILVA COMERCIO - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, com os lotes: 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 7.350.920,83. Empresa LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 42.990.174/0001-99, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.452.956,08. Data de Homologação: 19/03/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00050

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos. Publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 14, PAG 257, Diário do Pará, Seção Economia PAG B8, no dia 21/01/2026. Durante o exame técnico administrativo do procedimento, foram identificadas inconsistências e potenciais vícios formais, capazes de comprometer a plena regularidade do certame, circunstância que impõe à Administração o dever de agir com prudência e zelo, a fim de preservar os princípios que regem a atividade administrativa, especialmente os da legalidade, isonomia, transparência e segurança jurídica; Diante disso, e considerando que é dever da Administração rever seus próprios atos quando eivados de irregularidades, a Comissão manifesta a intenção de proceder à REVOGAÇÃO do referido processo, com o objetivo de realizar as adequações necessárias e, posteriormente, promover a republicação do procedimento licitatório, devidamente saneado e revestido das formalidades legais pertinentes.

DIEGO DOS SANTOS FERREIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032 REP

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Óbidos/PA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 12, PAG 236, Diário do Pará, Seção Economia PAG B10, no dia 19/01/2026. Durante o exame técnico administrativo do procedimento, foram identificadas inconsistências e potenciais vícios formais, capazes de comprometer a plena regularidade do certame, circunstância que impõe à Administração o dever de agir com prudência e zelo, a fim de preservar os princípios que regem a atividade administrativa, especialmente os da legalidade, isonomia, transparência e segurança jurídica; Diante disso, e considerando que é dever da Administração rever seus próprios atos quando eivados de irregularidades, a Comissão manifesta a intenção de proceder à REVOGAÇÃO do referido processo, com o objetivo de realizar as adequações necessárias e, posteriormente, promover a republicação do procedimento licitatório, devidamente saneado e revestido das formalidades legais pertinentes.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00002

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, em Atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 22, PAG 301, Diário do Pará, Seção Economia PAG B10, no dia 02/02/2026. Durante o exame técnico administrativo do procedimento, foram identificadas inconsistências e potenciais vícios formais, capazes de comprometer a plena regularidade do certame, circunstância que impõe à Administração o dever de agir com prudência e zelo, a fim de preservar os princípios que regem a atividade administrativa, especialmente os da legalidade, isonomia, transparência e segurança jurídica; Diante disso, e considerando que é dever da Administração rever seus próprios atos quando eivados de irregularidades, a Comissão manifesta a intenção de proceder à REVOGAÇÃO do referido processo, com o objetivo de realizar as adequações necessárias e, posteriormente, promover a republicação do procedimento licitatório, devidamente saneado e revestido das formalidades legais pertinentes.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00012

Base Legal: Art. 74, Inciso I, § 1º, da Lei Federal no 14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00012, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e suporte técnico de Soluções Tecnológicas desenvolvidas pela AltoQi Tecnologia, conforme especificações e quantitativos previamente definidos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do Município de Óbidos/PA. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74. Ratificação: 20/03/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00009 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnósticos e manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, incluindo o serviço de reposição de peças e acessórios, componentes e materiais originais ou genuínos, da frota veicular da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/04/2026 as 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação