Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Proc. Adm. nº 010/2026

Objeto "contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação da UBS na Localidade Pedra Redonda, Zona Rural do Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 362.920,00. Menor Preço Global. Recurso: Emenda especial e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 07/04/2026, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 20/03/2026. Edvarton de Sá Sousa, Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc. Adm. nº 016/2026

Objeto "contratação de empresa especializada para construção de uma quadra de esporte no Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 573.700,00. menor preço GLOBAL. Recurso: Convênio Nº 941193/2023 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 10:00h do dia 07/04/2026, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Proc. Adm. nº 012/2026

Objeto: Contratação de mpresa especializada para o fornecimento frutas, verduras e hortaliças (in natura), destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacobina do Piauí - PI. Menor Preço Por item. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 139.672,00. Data da abertura: 02/04/2026 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Jacobina do Piauí-PI, 19 de março de 2026

EDVARTON DE SÁ SOUSA

Pregoeiro

Contrato Administrativo nº 045/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 017/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 005/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Equipamentos Hospitalar - (EP nº 11775142000125007) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: JN Cirúrgica Ltda (CNPJ n° 39.439.202/0001-70) VLL/Unit: cf. Planilha CA nº 045/2026 - PMJF/PI Dotação Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 045/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 20 de Março de 2026

Contrato Administrativo nº 046/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 017/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 005/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Automóvel tipo Van - (EP nº 11775142000) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: Empresa Societe Comercio de Veículos Ltda (CNPJ n° 29.987.662/0001-89) VLL/Unit/Registrado = cf. Planilha CA nº 046/2026 Dotação Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 046/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 20 de Março de 2026

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI torna pública a anulação da publicação do Aviso de Dispensa nº 06/2026, Processo nº 012/2026, publicada no DOU (Seção 3, nº 54, pág. 359, de 20/03/2026), por erro material

JOSÉ FERNANDO CAMPELO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMMG/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

OBJETO: Sistrema De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Comunicação Institucional Estratégica, Incluindo Produção De Documentários Institucionais, Divulgação Em Mídia Volante Para Difusão Sonora, Produção Audiovisual Institucional E Serviços Gráficos Editoriais, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil- Pi. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 08 de abril de 2026.horário: 09:30h, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi,. informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected].

Evandro Leal de Abreu

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Proc. Adm. nº: 013/2026. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratada: Contrato nº 016/2026 - C A DE BRITO (LABORATÓRIO BRITO - MEDICBRITO), inscrita no CNPJ nº 06.342.129/0001-64, Valor: R$ R$ 200.804,00. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. Fonte de recursos: 500. Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2026.

Chamada Pública nº 1/2026

Processo Administrativo nº 019/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2026. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 10/04/2026 às 08:30h. Local: Na Sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected].

Monsenhor Hipólito - PI, 20 de março 2026.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo nº 020/2026; Procedimento nº 007/2026; Pregão Eletrônico nº 007/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para o Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS / Recurso Próprio / SESB. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 20 de março de 2026.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM OLHO D'AGUA DO PIAUÍ MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, dia 26 de março de 2026 - a partir das 08:00h (oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 20 de março de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2.026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2.026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA/ CPF: 552.660.613.91. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 990,00). DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2.026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2.026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ALOISIO DE MELO FERREIRA/ CPF: 153.731.308.01 CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.896,76. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ANTONIA EMANUELE MEDEIROS SILVA/ CPF: 066.686.733.09. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.721,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA GONÇALVES/ CPF: 041.054.103.69 CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.277,70. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA/ CPF: 054.189.283.50. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.785,55. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. NunesBrandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: FRANCISCA DÉBORA SILVA OLIVEIRA/ CPF: 066.675.213.35. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.821,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.